O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas [PT-RS], explicou no início da tarde dessa quarta-feira [03] ao coordenador da Fenajufe Antônio Melquiades [Melqui] e à presidente do Sinasempu, Edilene Vasconcelos, que o Anexo V [trata das despesas de pessoal e encargos sociais] da Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2010 pode sofrer alterações, o que viabilizaria a implementação dos PCSs dos servidores do MPU e Poder Judiciário ainda este ano. Para isso, no entanto, seria necessário que os chefes do Ministério Público da União, Roberto Monteiro Gurgel, e do Poder Judiciário, Gilmar Mendes, encaminhassem ao Congresso Nacional Projetos de Lei com essas finalidades.
Vargas também explicou que, caso tais projetos de alteração orçamentária não sejam aprovados, as duas instituições poderiam ainda trabalhar pela dotação em 2011, buscando efetivar a implementação dos reajustes salariais das categorias por meio de proposições que requeiram orçamento para esse propósito, encaminhadas ao Congresso até 31 de agosto deste ano.
Ao ser questionado pelos dirigentes sobre a possibilidade de aprovação dos projetos em ano eleitoral, o parlamentar respondeu que, embora as chances sejam pequenas devido ao pouco tempo até as eleições, não é impossível. “O grande entrave é a falta de previsão orçamentária. Isso sim dificulta o andamento”, disse.
Ao final da conversa, os dirigentes sindicais solicitaram o apoio do parlamentar à aprovação dos projetos. “Naquilo que puder ajudar, estarei à disposição”, disse Pepe Vargas.
Da Fenajufe, com informações do Sinasempu
