Nesta terça-feira, 28, 62 Zonas Eleitorais em SC irão paralisar as atividades. Há ZEs já paradas hoje, e o indicativo é de paralisação total no dia 31. A forte mobilização do TRE ca Capital impulsionou os colegas no Estado a aderirem ao movimento, ao qual devem aderir mais ZEs (veja no final do informe).
Entre hoje e quarta-feira, servidores de Blumenau, Criciúma e Joinville farão atos de protesto na frente do diretório do PT nestas cidades, em mais uma iniciativa para pressionar Judiciário e Executivo a atenderem as reivindicações dos servidores.
A Fenajufe teve na sexta-feira (24) sua primeira reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para tratar da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal prevista no PLs 6613/09 .
Os Coordenadores solicitaram do secretário informações mais detalhadas sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal, de reajuste de 15,8%, com implementação em três parcelas até 2015.
15% e eM prestações
Ao apresentar o posicionamento da Fenajufe a respeito da contraproposta, eles também informaram que todas as Assembleias de base realizadas até o momento rejeitaram o índice do Palácio do Planalto, a partir da avaliação dos servidores de que o percentual está muito distante da reivindicação da categoria, há seis anos sem reajuste.
Ainda no início da reunião, Mendonça confirmou a contraproposta do governo, informada à Fenajufe pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, em reunião no dia 22. Segundo o secretário do MPOG, essa é a mesma oferecida pelo Palácio do Planalto às outras categorias do funcionalismo, com exceção dos docentes das universidades federais.
De acordo com a contraproposta, o montante apurado com a aplicação de 15,8% sobre a folha de pagamento do Judiciário Federal seria implementado em três parcelas de 5%, nos meses de janeiro de 2013, de 2014 e de 2015, o que ao final fecharia em 15,8% devido às correções de um ano para o outro.
Ao ser cobrado pelos dirigentes sindicais para que o governo melhore sua contraproposta, Sérgio Mendonça argumentou não ter autonomia para negociar diretamente com os servidores, como ocorre com as outras categorias, e afirmou que o canal de interlocução tem que passar necessariamente pela cúpula do Judiciário.
Para reforçar o repúdio ao índice, a Fenajufe explicou que o reajuste não repõe sequer as inflações dos próximos três anos (2013, 2014 e 2015) e questionou como ficaria a perda inflacionária acumulada de junho de 2006 a julho de 2012, que soma um percentual de 38,49%, segundo o ICV/Dieese, ou até dezembro de 2012, cuja estimativa é que chegue a 41,99%. “Reivindicamos a equiparação com as carreiras similares, que nem mesmo com o PCS implementado à vista chegaríamos a esse patamar. Se essas carreiras tiverem o mesmo índice de 15,8%, vamos nos distanciar ainda mais”, questionaram os Coordenadores, explicando que a intensificação da Greve nos últimos dias tem sido em resposta ao quadro de defasagem salarial. Em São Paulo, por exemplo, na Justiça Eleitoral a Greve na Secretaria Judiciária está tão forte que tem dificultado a apreciação dos mais de 1.200 recursos de candidaturas e atrasado o treinamento dos mesários.
Com o objetivo de reforçar a defesa da revisão salarial prevista no PCS, foram pontuadas algumas questões importantes, como o tempo que se passou do último reajuste até agora e a necessidade da equiparação com outras carreiras similares e da melhoria do cargo efetivo.
Sérgio Mendonça, sem se comprometer efetivamente com a apresentação de um índice maior de reajuste, garantiu, no entanto, que vai apresentar à ministra Miriam Belchior todas as argumentações dos coordenadores da Fenajufe. Ele disse, também, que deve se reunir esta semana com representantes do STF procurando chegar a algum entendimento antes do envio da proposta final da LOA ao Congresso Nacional, no dia 31.
Na avaliação da Federação, como já havia sido colocado na reunião da Fenajufe com o ministro Ayres Britto, Sérgio Mendonça deixou claro que não negocia com os servidores do Judiciário e que, na visão dele, a melhoria da proposta passa, necessariamente, pela presidenta Dilma. Vamos cobrar uma melhor proposta do ministro Ayres Britto, com atos no Supremo na terça-feira, dia 28, e ato unificada no dia 30, no STJ. Para fazer o governo melhorar a sua contraproposta a categoria precisa reforçar a Greve nesta semana. Da Fenajufe
Se quiser, governo negocia depois do dia 31
O governo bate na tecla de que o prazo limite para as negociações é 31 de agosto. Depois disso, diz que a presidenta Dilma não tem mais poderes para mexer no projeto orçamentário.
Isso é reproduzido pela mídia, mas é irreal. O prazo é um marco importante, mas sabe-se que o Executivo pode alterar o texto do Orçamento após tê-lo enviado ao Congresso. Além disso, mesmo quando isso não for mais possível, resta a negociação política na Comissão Mista que trata da matéria, onde o governo tem maioria e espaço para mexer no projeto.
Aos servidores do Judiciário e MPU, Sérgio Mendonça sinalizou que, no caso específico do setor, não descarta a possibilidade de as negociações se estenderem para além de 31 de agosto. Com informações do Sintrajud
ZEs que paralisam no dia 28
Paralisação Parcial 6
Paralisação Total 54
Não irá parar 2
Sem informações 43
Atualização às 11 horas do dia 27
Quadro Estadual de Greve
Justiça Federal (Greve ou paralisação parcial de 2 ou 3 horas):
Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Rio do Sul, Tubarão
Justiça Eleitoral:
Florianópolis: Greve com adesão maior a cada dia
Hoje e no dia 28: 62 ZEs
Justiça do Trabalho:
Florianópolis e Imbituba: paralisação diária de 2 horas
