A Comissão encarregada de apresentar Estudos sobre Alternativas de Plano de Saúde para o TRT12 apresentou no dia 4 o relatório à Administração. O documento contém informações sobre a atual utilização de recursos de saúde, a distribuição do orçamento em 2010, a situação do plano atual (GEAP), as modalidades existentes em outros tribunais, simulações das possibilidades existentes e as conclusões da Comissão. O relatório está disponível abaixo.
O próximo passo, por parte da área técnica do TRT12, é a confecção de uma minuta de projeto básico para licitação. O projeto vai definir modelo de implantação, cobertura do plano, modalidade de pagamento, valores de mensalidade e co-participação e minutas de portarias. A Comissão sugeriu o prazo de 60 dias para estudos e elaboração de proposta.
A meta é contratar serviços de empresa de saúde que possa atender de forma equitativa e isonômica servidores, magistrados e seus dependentes da capital e do interior, oferecendo serviços de saúde compatíveis com a demanda do Tribunal.
O Coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski ressaltou, na entrega do relatório, que, além dos encaminhamentos técnicos, é fundamental que se mantenha a luta política para melhorar o orçamento do Tribunal na área da saúde. Pesquisa realizada por Washington Luiz Moura Lima, Assesssor Econômico do Sindicato, mostrou que o TRT12 aparece nas últimas colocações orçamentárias em relação à verba para a assistência médica do servidor.
A Comissão esclarece que o GEAP será mantido até a decisão final do modelo a ser seguido pelo TRT12.
