Se faltam dribles na atual Copa do Mundo, não faltam dribladores no time do Governo que continua apostando na demobilização da greve. Ao longo da semana que passou as duas reuniões programadas para 23 e 25 de junho – confirmadas pela direção do STF em mais de uma oportunidade – nas quais o PCS 4 seria discutido foram remarcadas sem qualquer explicação oficial dos interlocutores envolvidos, Supremo e Governo.
De acordo com o Comando Nacional, foram obtidas informações não oficiais de que elas não ocorreram por conta de alterações nas agendas do presidente Lula e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, decorrentes da tragédia provocada pelas chuvas em Pernambuco e Alagoas. Entretanto, em razão da permanência do Presidente Lula na sexta-feira, 25, em Brasília, ainda pairam
De acordo com o Comando Nacional, foram obtidas informações não oficiais de que elas não ocorreram por conta de alterações nas agendas do presidente Lula e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, decorrentes da tragédia provocada pelas chuvas em Pernambuco e Alagoas. Entretanto, em razão da permanência do Presidente Lula na sexta-feira, 25, em Brasília, ainda pairam
dúvidas sobre o motivo dos cancelamentos.
“É uma atitude muito desrespeitosa do Executivo para com o Judiciário”, avalia Adilson Rodrigues, ex-dirigente da federação nacional (Fenajufe) e que tem participado do Comando e das atividades em Brasília. “O Supremo também está nos devendo uma resposta oficial sobre o que está acontecendo”, diz.
Ainda, a nota em defesa do projeto que revisa o plano de cargos e salários (PL 6613/2009) divulgada há poucos dias na página do STF na internet foi considerada tímida e pouco politizada, mais parecendo tão-somente um resposta à matéria tendenciosa e encomendada publicada pelo jornal “Estado de São Paulo”, na semana passada.
Dirigentes da Fenajufe obtiveram informações de que a reunião que não aconteceu entre Lula e Peluso teria sido remarcada para próxima quarta-feira (30), às 17h30, mas com possibilidade de mudança no horário, tudo, de ssa vez, sem confirmação oficial.
Ainda, a nota em defesa do projeto que revisa o plano de cargos e salários (PL 6613/2009) divulgada há poucos dias na página do STF na internet foi considerada tímida e pouco politizada, mais parecendo tão-somente um resposta à matéria tendenciosa e encomendada publicada pelo jornal “Estado de São Paulo”, na semana passada.
Dirigentes da Fenajufe obtiveram informações de que a reunião que não aconteceu entre Lula e Peluso teria sido remarcada para próxima quarta-feira (30), às 17h30, mas com possibilidade de mudança no horário, tudo, de ssa vez, sem confirmação oficial.
Justiça Eleitoral decide manter a greve e envia representantes para o Comando Nacional em Brasília
O quadro atual nos mostra que não há garantias de nada e que, portanto, é preciso manter a greve e a pressão pelo avanço nas negociações. Na segunda-feira (28), o Comando Nacional de Greve volta a se reunir em Brasília para avaliar a situação e definir novas atividades de mobilização. Não há dúvidas de que é a greve que tem pautado toda e qualquer iniciativa do Judiciário.
Por essas razões a greve foi mantida pelo Conselho de servidores da Justiça Eleitoral que assumiu o comando da greve em Santa Catarina. Os servidores resolveram enviar para o Comando Nacional dois representantes do TRESC, com o objetivo de aumentar a pressão junto ao Supremo para que acelere o processo de negociação.
Agora todos podem participar
Na semana passada, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve os percentuais limitadores da adesão à paralisação, o que, por um lado é negativo pois são absurdos e atentam contra o direito constitucional de reivindicação; por outro, ratifica o próprio direito de greve se observados os limites estabelecidos.
Em outra ação mas que gera reflexos na greve do Judiciário, os nove Ministros, à unanimidade, decidiram que o desconto dos dias no transcorrer do movimento paredista atenta contra o direito constitucional de greve, o que deve ser considerado uma vitória dos trabalhadores. A ação se refere a uma medida cautelar (processo 16.774), impetrada por entidades que representam os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em greve nacional há mais de 60 dias. Os ministros confirmaram a decisão liminar do relator, Hamilton Carvalhido.
“A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família”, noticiou a página do STJ na internet.
Os ministros entenderam que “o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos”. Segundo o relator, não pode haver “retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República”.
Os ministros entenderam que “o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos”. Segundo o relator, não pode haver “retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República”.
A decisão deita por terra todos os atos administrativos editados por Tribunais e Magistrados que pretendiam retirar da mesa do trabalhador do Judiciário aquilo que lhe é mais sagrado: o alimento da sua subsistência. Com a decisão do STJ, tais atos de covardia agora atentam contra a legalidade e são considerados inconstitucionais.
Não há nada de absurdo no projeto de revisão de nossos vencimentos; não há nada de ilícito em lutar pelo direito de manter, de forma precária, nosso poder de compra pelos próximos anos. Não há nada de condenatório em fazer greve – um direito mundialmente reconhecido -, ainda mais depois de termos esgotado todas as vias de diálogo.
Companheiros, não existe falta de orçamento, mas de vontade política. É preciso reconhecer nossa importância enquanto agentes transformadores da realidade social do país, tornando a Justiça melhor e mais humana. Estamos presentes na ampliação, na interiorização, na especialização, na informatização e na democratização da Justiça brasileira. Enfim, o nosso trabalho é diretamente responsável pela construção de um país mais justo.
Companheiros, não existe falta de orçamento, mas de vontade política. É preciso reconhecer nossa importância enquanto agentes transformadores da realidade social do país, tornando a Justiça melhor e mais humana. Estamos presentes na ampliação, na interiorização, na especialização, na informatização e na democratização da Justiça brasileira. Enfim, o nosso trabalho é diretamente responsável pela construção de um país mais justo.
Mas para que a greve alcance seu propósito é necessário que a categoria acredite nela. É preciso que você, enquanto servidor, participe.
Por isso, a hora de engrossar as fileiras do movimento grevista em prol do PCS 4 é agora. Seja qual for o enfoque – sociológico ou jurídico -, agora você pode participar. Venha ser solidário com aqueles que continuam lutando pela valorização dos servidores do Poder Judiciário.
Junte-se a nós!
