As más condições de funcionamento do sistema de climatização do prédio-sede da Justiça Federal e as alternativas para resolver o problema serão a pauta da reunião que acontece segunda-feira, 24, no TRF4, em Porto Alegre. A informação foi repassada pela diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juíza Luísa Hickel Gamba, ao Coordenador do SINTRAJUSC Sérgio Murilo de Souza.
Ela informou que o TRF4 irá apresentar alternativas, e a seção catarinense, por sua vez, levará seus próprios estudos ao Tribunal. A proposta de SC é resolver o problema acústico, mas também melhorar a capacidade do sistema. Porto Alegre tem proposta centrada no primeiro item. A expectativa é que sejam feitas duas licitações, uma para a apresentação do projeto e outra para a realização da obra.
Sérgio destacou, na reunião com a diretora do Foro, a necessidade de esforço para evitar que o problema ocorra novamente no próximo verão, e mencionou a importância de o TRF4 ter mudado sua postura inicial, que minimizava o problema enfrentado por servidores, juízes, advogados e partes. É importante ressaltar que houve mobilização dos servidores para que as condições de trabalho não fossem afetadas pelo mau funcionamento do sistema de climatização.
O Sindicato fez Reunião Setorial na Justiça Federal para discutir o problema com os servidores e foi aprovado que SINTRAJUSC levasse à Administração do TRF4 a demanda de jornada de trabalho de 6 horas até o final de abril, de flexibilidade na jornada de trabalho para quem fizer a solicitação buscando driblar o forte calor, e de mudança no sistema de climatização para que seja possível às seções de trabalho controlar de forma mais eficiente a temperatura do ambiente, algo que o atual sistema não comporta. O Tribunal recebeu o requerimento do Sindicato na terça-feira e uma cópia foi entregue à direção do Foro na reunião dessa quinta.
Reenquadramento
O não-pagamento dos atrasados do reenquadramento na Justiça Federal foi outro tema tratado na reunião. A juíza disse que, pelas informações recebidas de Porto Alegre, o TRF4 está se empenhando junto ao Conselho da Justiça Federal para que seja feito o pagamento ainda nesse semestre. O Tribunal está recebendo uma série de demandas de servidores e entidades cobrando o pagamento, que o Sindicato também está requerendo por via de ação ordinária. A Fenajufe também está atuando junto ao CJF, visto que se trata de uma demanda urgente e um direito dos servidores em um cenário no qual a defasagem salarial pesa cada vez mais nos bolso dos servidores.
