Diretores da Fenajufe e um representante de cada Sindicato filiado tiveram, na sexta-feira, dia 16, um dia de intensos debates sobre as questões que mais preocupam a categoria no momento. Os dois principais temas do encontro foram a retomada da luta em defesa da aprovação do PCS e a atuação conjunta com os servidores públicos federais para impedir a continuidade da política do governo federal, que ataca diretamente os direitos dos trabalhadores.
Uma avaliação foi praticamente unânime durante as falas: os servidores do Judiciário Federal e do MPU precisam se organizar conjuntamente com as demais categorias do funcionalismo para avançar em suas reivindicações e barrar a política de reajuste zero do governo Dilma. Para isso, os Sindicatos e a Fenajufe devem acompanhar o calendário nacional e unificado indicado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais e retomar, com toda a força, as mobilizações em torno dos PLs 6613/09 e 6697/09 (PCS do Judiciário e do MPU) que ainda estão parados no Congresso Nacional.
Depois da Jornada Nacional de Lutas, realizada na semana passada, com participação do SINTRAJUSC, a próxima atividade é a Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, no dia 28 de março, em Brasília. A expectativa dos organizadores do ato é reunir cerca de 20 mil servidores de várias categorias do funcionalismo federal. O SINTRAJUSC também irá participar da Marcha.
Nesse dia, os servidores vão reafirmar os sete pontos da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2012, lançada em 15 de fevereiro, e exigir que o Palácio do Planalto se disponha a negociar com as entidades uma política salarial permanente, com recomposição inflacionária, valorização do salário base, incorporação das gratificações e correção das distorções.
A proposta da Campanha reivindica a concessão de 22,08% de reajuste emergencial, que corresponde à variação da inflação, com base no índice do INPC/IBGE, entre maio de 2010 e fevereiro de 2012, somado ao percentual do Produto Interno Bruto de 2010 e 2011. Além dos eixos econômicos, o funcionalismo também quer derrubar os projetos que são contrários aos interesses dos servidores, em especial o PLC 02/2012 (previdência complementar), que tramita no Senado Federal; e o PLP 549/09 (congelamento salarial).
Servidores darão adeus à Peluso
A reunião também avaliou que é preciso retomar o calendário nacional voltado para a aprovação do PCS do Judiciário Federal e do MPU. Por isso a categoria deve começar, desde já, a se preparar para uma luta mais intensa que deverá ser deflagrada nos próximos meses.
A primeira atividade é o ato nacional no dia 19 de abril, em Brasília, por ocasião da saída de Cezar Peluso da presidência do STF e quando o ministro Ayres Brito tomará posse à frente do cargo. No ato, denominado de “Adeus a Peluso”, a categoria vai demonstrar a insatisfação com a forma com que o ministro conduziu os debates em relação ao PCS, com a sua inércia em não negociar com o governo e também com o fato de não garantir a autonomia do Poder Judiciário diante da postura do Executivo de não fechar um acordo para aprovar o plano.
No ato a Fenajufe e as entidades devem pautar também questões como democratização do Judiciário, valorização dos servidores, revisão salarial, redução da jornada de trabalho, direito de greve, respeito à data-base, combate à terceirização e fim da corrupção. Com informações da Fenajufe
