No último sábado [23], cerca de 35 representantes dos sindicatos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União de vários Estados participaram da reunião ampliada da Fenajufe, na sede da Federação, em Brasília. O encontro reuniu representantes de 10 sindicatos filiados. Os principais pontos da pauta foram Campanha Salarial de 2005 dos servidores públicos Federais e o anteprojeto de revisão do Plano de Cargos e Salários da categoria.
Na primeira parte da reunião, as entidades deram os informes das assembléias de base, que discutiram com a categoria as principais reivindicações dos servidores para a Campanha Salarial de 2005. A maioria das intervenções reforçou a insatisfação dos servidores em relação à postura do governo, que ainda não apresentou nenhuma proposta de política salarial para o funcionalismo público federal, e também reafirmou as críticas à proposta de reajuste salarial de 0,1%. Os representantes dos Estados questionaram o papel da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que até o momento não apresentou respostas às reivindicações dos servidores, em especial no que se refere à elaboração de uma política salarial que recomponha as perdas acumuladas e impeça perdas futuras.
Os diretores da Fenajufe também deram os informes sobre as reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente e das Comissões Temáticas. O diretor Adilson Rodrigues falou sobre a última reunião da Mesa Nacional de Negociação; Cláudio Azevedo falou do encontro da Comissão de Seguridade Social; e os diretores Rogério Fagundes e Maria da Graça Sousa falaram sobre a reunião da Comissão de Direitos Sindicais.
Na reunião ampliada, os representantes da coordenação jurídica da Federação falaram dos encaminhamentos do encontro da Comissão Jurídica da Fenajufe, realizada nos dia 31 de março e 1º de abril.
Depois dos informes e do debate sobre os temas da pauta, os representantes dos Estados consensuaram os encaminhamentos da reunião ampliada.
Sobre a Campanha Salarial de 2005, os servidores do Judiciário e MPU aprovaram a reivindicação de um índice de reajuste salarial de 18%, referente às perdas acumuladas durante o governo Lula. Esse índice foi remetido à Plenária Nacional da Cnesf realizada no domingo, dia 24. A reunião também indicou que os sindicatos façam discussão na base sobre as formas de recomposição das perdas salariais, inclusive sobre as propostas apresentadas na reunião ampliada, que são as seguintes:
* Que o governo Lula garanta o reajuste de 18% de perdas referente ao período de seu governo e em uma política de recomposição das perdas históricas conceda um reajuste de mais 6% em 2005.
* Definir um piso salarial para o servidor público e a partir daí corrigir as distorções salariais.
* Conceder reajuste por meio de valor nominal [igual para todas as categorias] com o objetivo de fazer uma distribuição salarial entre os servidores públicos.
Sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente, os sindicatos indicaram que a Fenajufe apresente, junto à Cnesf, uma proposta de criação de grupos de trabalho para subsidiar os debates da Mesa de Negociação e das Comissões Temáticas. Também foi aprovado que a Fenajufe crie um grupo de trabalho referente a cada uma das comissões e um grupo de trabalho específico para a Mesa Nacional de Negociação.
A ampliada também aprovou retomar a campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, do deputado Gonzaga Patriota [PSB/PE], que prevê a efetivação de servidores requisitados no atual cargo que ocupa. A matéria continua em tramitação no Congresso Nacional e se encontra na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, para apreciação imediata. A Fenajufe disponibilizará em sua página na Internet um link sobre a PEC, para que os servidores encaminhem mensagens aos deputados solicitando que votem contra a matéria.
PCS
Depois do debate sobre a Campanha Salarial dos SPFs, os representantes dos Estados na reunião ampliada discutiram o anteprojeto de revisão do Plano de Cargos e Salários, que ainda se encontra no Supremo Tribunal Federal.
A Fenajufe fará um pedido de audiência com o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, para cobrar formalmente uma posição a respeito das propostas de alteração ao anteprojeto, apresentadas pela categoria. A Fenajufe também deverá encaminhar junto aos sindicatos de base o debate sobre a realização de um dia nacional de greve e mobilização, com o objetivo de cobrar do STF uma resposta às reivindicações dos servidores.
Fonte: Fenajufe
