BRASÍLIA – 10/07/10 – Após um intenso debate, que teve início na parte da manhã deste sábado [10], os delegados da reunião ampliada da Fenajufe aprovaram suspender a greve pelos PLs 6613/09 e 6697/09, mas decidiram manter o estado de greve e as mobilizações com um calendário de atividades para o mês de agosto. Essa decisão foi apontada como um recuo estratégico, em função da suspensão das atividades legislativas e também do esvaziamento do Poder Judiciário nesse período. A ampliada indicou que a agenda de atividades continua e que os sindicatos devem trabalhar a intensificação do movimento já a partir de agosto.
Na maioria das intervenções dos delegados e observadores, ficou claro que a categoria precisa retomar a batalha no segundo semestre e, nesse sentido, foi aprovado um “Apagão no Judiciário Federal e no MPU” no dia 4 de agosto. A avaliação dos servidores presentes é que com o impasse instalado no processo de negociação entre as cúpulas do Judiciário e do MPU com o governo federal, é fundamental retomar um movimento mais intenso em todos os estados para pressionar em defesa do fechamento de um acordo capaz de garantir a aprovação da revisão salarial.
Além dos informes de cada sindicato presente, o Comando Nacional de Greve repassou aos servidores o resultado das atividades realizadas esta semana em Brasília, como as reuniões com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski; com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; com o presidente em exercício do STF, ministro Ayres Brito; e com o subchefe da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos. Boa parte das intervenções fez duras críticas à cúpula do Judiciário, em especial ao ministro Cezar Peluso, que ainda não assumiu um papel de interlocutor no processo de negociação com o governo federal. “O atores que elegemos como vilões neste ano são os mesmos dos PCSs anteriores. Enfrentamos o governo, que insiste em dizer que não tem verba; a imprensa, que nos ataca com inverdades sobre os nossos salários; e as associações que disseminam falsas informações, provocando a divisão da categoria. Mas o que precisa ficar claro é que este ano não há envolvimento do presidente do Supremo nas negociações. O ministro Peluso está refratário e por isso precisamos fazer um enfrentamento que nunca fizemos antes com a cúpula do Judiciário”, avaliou Jean Loiola, coordenador da Fenajufe.
Algumas falas, além de apontar a responsabilidade do presidente do STF no impasse instalado em torno do debate sobre a previsão orçamentária, também não pouparam duras críticas ao governo federal. Para Jaqueline Albuquerque, coordenadora da Fenajufe e presidente do Sintrajuf-PE, a categoria precisa ter clareza de quem realmente é a responsabilidade. “O STF cumpre o papel auxiliar do governo, que é o maior responsável pela falta de um acordo sobre a nossa revisão salarial. Precisamos exigir maior empenho do ministro Cezar Peluso, que age em comum acordo e aliado com o Palácio do Planalto, e cobrar do governo Lula a aprovação dos nossos PCSs”, avalia Jaqueline, que também defendeu que a Fenajufe exija do governo a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], que regulamenta a negociação coletiva no serviço público.
Na mesma linha de críticas à cúpula do Judiciário e ao governo federal, o coordenador Pedro Aparecido, também presidente do Sindijufe-MT, ressaltou que para reverter esse cenário de impasse a categoria precisa continuar mobilizada. Ele foi alguns dos delegados que defenderam a manutenção da greve nacional. “É preciso parabenizar todos os estados que fizeram greve, mesmo aqueles que paralisaram pelo menos por um dia. Precisamos garantir que os tribunais incluam a previsão do PCS em seus orçamentos até dia 15 de agosto, mas o jogo está ficando cada vez mais duro. Por isso, precisamos continuar mobilizados ainda em julho”, defendeu.
Zé Oliveira, outro coordenador da Federação, foi bastante incisivo na necessidade de intensificar as pressões em cima do STF e dos demais tribunais superiores para que eles garantam em suas rubricas a previsão orçamentária do PL 6613/09, lembrando que 31 de agosto é o prazo final para incluir verbas na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2011. “Precisamos exigir que Peluso assuma as negociações e é fundamental cobrar que os tribunais incluam os valores do PCS em seus orçamentos até 15 de agosto. Em que pesar estarmos suspendendo a greve, não tenho dúvida que as mobilizações precisam ser retomadas em agosto”, ressaltou Zé.
Apagão no Judiciário e MPU e reunião ampliada da Fenajufe
Os delegados da reunião ampliada da Fenajufe, após decidirem pela suspensão da greve, aprovaram um calendário de mobilizações que inclui um “Apagão do Judiciário Federal e do MPU” no dia 4 de agosto em todo o país. Neste dia, os sindicatos devem fazer todo o esforço possível para garantir a paralisação total dos trabalhos nos três ramos do Judiciário Federal, com enfoque na Justiça Eleitoral, em função da importância desse setor da categoria devido ao calendário que precede as eleições de outubro.
De acordo com a decisão da ampliada, o “Apagão” será precedido de uma reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, no dia 31 de julho, e de reunião ampliada, em 1º de agosto. O objetivo das reuniões é discutir com representantes de todos os sindicatos o cenário das negociações e a retomada da greve nacional pela aprovação dos planos de cargos e salários. Antes disso, os sindicatos devem realizar assembleia geral para eleger seus delegados e definir as propostas a serem apresentadas na reunião ampliada do dia 1º.
Segundo o coordenador Gérner Matos, de plantão em Brasília, é fundamental que todos os sindicatos sigam o calendário aprovado na ampliada de hoje para que o movimento grevista seja retomado com toda força em agosto. “A greve foi suspensa, mas as mobilizações não e elas devem continuar. Para que a gente retome um movimento mais forte no segundo semestre, precisamos manter as atividades. E todos devem participar do Apagão no dia 4 de agosto e vir para a reunião ampliada no dia 1°”, orienta Gerner.
Os delegados também aprovaram “perseguir” os presidentes Lula e Peluso e promover manifestações nas capitais onde eles estiveram cumprindo agenda institucional. A primeira dessa atividade será no dia 16 de julho, em Cuiabá, quando o presidente da República vai à capital mato grossense inaugurar um terminal no aeroporto. Neste dia, os sindicatos que tiverem condições devem enviar delegações para participar da manifestação, que será organizada pelo Sindijufe-MT.
Leonor Costa – Do Hotel Nacional
