BRASÍLIA – 20/07/10 – A última reunião ampliada da Fenajufe, realizada no dia 10 de julho, também aprovou uma resolução política, cobrando um posicionamento efetivo dos presidentes Lula e Cezar Peluso a respeito das negociações da implementação do PCS. Confira abaixo todo o conteúdo da resolução.
“Cobrar de Lula e de Peluso sua responsabilidade
3. A reunião ocorrida dia 1º de julho, com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernando, tem um resultado muito claro. Lula, com o aval da cúpula do Judiciário, mandou que procurássemos o próximo governo para tratarmos do PCS. Os fatos de 2009, envolvendo as associações de magistrados, deixaram claro que o STF e MPU não tem nenhum compromisso com a aprovação dos PCSs e com os servidores.
4. Ambos têm seus motivos: Lula, prisioneiro da política do ajuste fiscal, publicamente defendida na imprensa pelo Secretário do Tesouro, Arno Augustin, busca com todas as suas forças conter os gastos com os servidores para alimentar a escalada da taxa de juros. O STF, por sua vez, alinhado politicamente com o Planalto, prioriza os interesses imediatos da magistratura e vê no PCS um obstáculo.
5. Não aceitamos que Presidente Lula repasse para o próximo governo sua responsabilidade. Não aceitamos a omissão do Ministro Peluso e da cúpula do Poder Judiciário. Nem tampouco que o Procurador Geral, Roberto Gurgel não se movimente pelo PL 6697/09.
6. Neste sentido, o pedido de audiência com o Presidente Lula, formulado pela CUT, ocupa um lugar importante. O impasse criado pelo Ministro Paulo Bernardo só pode ser superado na Presidência da República, para isso, devemos reforçar o pedido de audiência com uma campanha nacional de e-mails solicitando o agendamento com a maior brevidade possível.
7. Marcada a audiência, transformaremos a data da audiência num dia nacional de mobilização/paralisação em todos os estados, com indicativo de ato em Brasília conjuntamente com todas as carreiras do executivo que buscam um desenlace de suas reivindicações. Até lá, devemos fazer atos estaduais onde o presidente estiver, exigindo sermos recebidos.
8. Da mesma forma, passados dois meses de greve, o presidente do STF e o Procurador Geral da República até agora não receberam a Fenajufe. Dentro de um calendário de mobilização, prepararemos uma campanha de e-mails, em todo o país, com cópia para os Tribunais Superiores e Procuradores dos demais ramos do MPU, exigindo sermos recebidos.
9. Neste contexto, a Diretoria Executiva da Fenajufe está no centro dessas tarefas, adotando com urgência as medidas que se fizerem necessárias.”
Da Fenajufe – Leonor Costa