O processo que regulamenta a remoção na Justiça Eleitoral, previsto na Lei 11.416/06, do novo PCS, será votado na sessão desta quinta-feira, 13 de dezembro, pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme ficou garantido na semana passada pelo relator, ministro Gerardo Grossi, o processo da remoção entrou na pauta da sessão de ontem, 11 de dezembro, mas será votado na sessão de amanhã.
De acordo com o coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo, que acompanhou a sessão do TSE, os ministros votaram ontem apenas alguns itens da pauta e outros processos ficaram para a sessão de quinta-feira, além do referente à remoção. Segundo Policarpo, o ministro Gerardo Grossi manteve o processo na pauta para ser apreciado na sessão de amanhã.
A Fenajufe continua acompanhando o andamento da remoção no TSE e se empenhando para que este item do novo PCS seja regulamentado logo na Justiça Eleitoral.
Da Fenajufe – Leonor Costa
