Os coordenadores da Fenajufe Cláudio Antônio Klein, Antônio dos Anjos Melquíades e Lúcia Bernardes se reuniram na manhã desta quinta-feira [12] com o relator do PL 4497/01 na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Geraldo Magela [PT/DF], oportunidade em que apresentaram ao parlamentar os argumentos da Fenajufe contrários à aprovação da proposta, que restringe o direito de greve dos servidores públicos.
Os dirigentes sindicais reivindicaram que o relator não coloque o projeto em votação, uma vez que há um Grupo de Trabalho, formado por representantes do governo e da bancada sindical, que discute a regulamentação do direito à negociação coletiva no serviço público.
“Reafirmamos que esta é uma reivindicação histórica das várias categorias dos servidores públicos, já que atualmente somos obrigados a deflagrar o movimento grevista para forçar a abertura do processo de negociação em torno de nossas pautas de reivindicações”, afirma o coordenador geral da Fenajufe, Cláudio Klein.
Geraldo Magela informou que o prazo para apresentar seu relatório na CCJ é de 45 dias, que já está correndo. Afirmou, ainda, que não tem urgência em votar o projeto, mas está sendo pressionado pelo governo, pela autora do projeto, deputado Rita Camata [PMDB/ES], e pela sociedade. Segundo o relator, esses setores têm demonstrado bastante interesse na regulamentação da greve no serviço público.
Até o dia 15 de julho será realizada uma audiência pública na Câmara sobre o direito de greve, segundo informou o deputado, que afirmou estar disposto ouvir somente as centrais sindicais, especialmente a CUT.
Os coordenadores da Fenajufe reivindicaram, ao deputado, que um representante da Federação e das outras entidades que participam da Cnesf sejam convidados para compor a mesa de debate da audiência pública.
Ficou acertada uma nova reunião da Fenajufe com o deputado Geraldo Magela, com data ainda a ser definida. Na oportunidade, o representante da Federação no GT de negociação coletiva, Roberto Policarpo, passará informações ao deputado sobre o andamento das discussões entre os representantes do governo e das entidades dos servidores.
Da Fenajufe – Leonor Costa