Na reunião que o coordenador da Fenajufe Zé Oliveira e diretores do Sintrajufe-RS, do Sindserf, do Sindfaz e da CUT/RS tiveram na manhã da sexta-feira [09] com o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Busato [PTB] também foi discutido o PLP 549/09, que limita gastos com pessoal até 2019 e significará um engessamento da estrutura do serviço público. Ele é relator, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público [Ctasp], do PLP 549.
O deputado informou que ainda não leu todo o projeto e que tem recebido várias entidades de servidores contrárias à matéria. Em uma leitura preliminar, Busato disse que fica claro que o limite de crescimento previsto no projeto vai ser consumido apenas com o crescimento vegetativo. Isso significa perdas salariais e redução do quadro no médio prazo, frisaram os sindicalistas. O Sintrajufe lembrou que a Comissão de Trabalho aprovou uma audiência pública para debater o projeto, ainda sem data definida. O grupo solicitou que na audiência haja representação dos servidores dos três poderes.
Os diretores do Sintrajufe argumentaram que a posição contra o PLP 549 não é apenas devido aos salários, mas porque ele significa uma retomada da visão de Estado mínimo. Eles apontaram que há uma contradição do governo em apresentar esse tipo de proposta e, ao mesmo tempo, lançar programas como o PAC e o PAC-2, e os de recuperação e abertura de novas universidades públicas, que demandam a contratação de mais servidores. Beto Ledur, representando a CUT/RS, disse que a Central combate qualquer proposta que vise à redução do serviço prestado à população. A CUT, disse Ledur, já está mobilizando, no estado, mais de 150 sindicatos de municipários, além do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul contra o projeto. “A CUT vai entrar na briga com o conjunto dos servidores públicos”, afirmou.
Os sindicalistas entregaram ao deputado uma convocação das entidades representativas dos servidores e centrais sindicais para um ato público, no Congresso Nacional, no dia 15 de abril. O deputado garantiu que estará presente. Segundo ele, essas ações o ajudarão a ter força, enquanto relator, a se posicionar contrariamente. “Isso ajuda a pressionar, lá no Ministério do Planejamento, e fazê-lo entender os malefícios do projeto”, afirmou.
O deputado disse que não recebeu qualquer sinalização do governo, contra ou favor do PLP 549 até este momento. Como relator, ele afirmou que não vai ficar sem discutir com o Executivo e com os servidores, apesar de ser vice-líder do governo.
