Durante Ato promovido, no dia 7, por servidores do Judiciário em frente ao STJ, o deputado federal Roberto Policarpo (PT/DF), adiantou detalhes sobre o PL 6613, o PCS, do qual é relator. “O relatório está pronto. Como já havia me comprometido, proponho uma GAJ de 155%”. Para reduzir o impacto produzido pelo aumento dos valores dos salários, ele propôs uma redução nos valores da opção das funções de 65% para 50%: “Vamos transformar uma parte da gratificação em salário para todos”, explicou o deputado.
Policarpo também informou os valores iniciais e finais de sua proposta. O salário do analista é de R$ 11.815,86 (inicial) e R$ 17.741,40 (final); para o técnico, de R$ 7.201,63 e R$ 10.813,20; para o auxiliar, de R$ 3.690,95 e R$ 6.403,99. Ele lembrou, também, que manteve o Adicional de Qualificação, o que, dependendo do caso, permite ao servidor um acréscimo de 13% em cima esse valor.
Sobre os próximos passos, Policarpo esclareceu que a categoria terá que desenvolver um papel ainda mais importante do que aquele que vem exercendo até o momento. Isso porque, segundo ele, é preciso garantir o aval do Judiciário a essa proposta. Por isso a estratégia adotada é de fazer atos junto aos presidentes que assinam o PL 6613/2009. “Como o texto original teve a assinatura desses tribunais, facilitará muito a aprovação de meu relatório se eles apoiarem a alteração”, destacou.
“UNIÃO E FORÇA” DA MAGISTRATURA
O fato é que o presidente do STF, Cesar Peluso, enquanto recusa-se a tomar providências para aprovar o PL 6613, elogia a “demonstração de união e de força” da magistratura, que pediu seu apoio ao reajuste dos subsídios, segundo matéria publicada no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no dia 31 de maio. Em reunião no STF, os cerca de cem magistrados presentes também manifestaram apoio à proposta de Peluso de reduzir o volume de recursos para melhorar a prestação jurisdicional. Peluso afirmou que aquele era “um dia para ser celebrado”, já que “a magistratura percebeu que a coesão faz a força, e nós precisamos ter força, para mostrar para a sociedade que o trabalho da magistratura é um trabalho consciente, um trabalho sério e importante para a sociedade”, segundo a matéria.
Nas palavras do presidente do STF, “a magistratura e o Judiciário do Brasil funcionam muito bem, mas chega o momento de mostrar isso para a opinião pública, que a magistratura forte é essencial para o cidadão. O Judiciário é essencial na vida do cidadão para que possa cumprir bem o seu destino”. Enquanto isso, os servidores, que também são responsáveis pela eficiência da Justiça e que a cada ano se esforçam cada vez mais para aprimorar a prestação jurisdicional, são deixados de lado pelo chefe do Poder Judiciário.
Com informações do Sindjus-DF e AMB
