Os coordenadores do Sindjus-DF Ana Paula Cusinato, Sheila Tinoco e Jailton Assis, que estiveram no Congresso Nacional durante a manhã de ontem (13), se reuniram com a equipe técnica responsável da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que garantiu que toda a proposta do Judiciário e do MPU será analisada pela comissão.
Durante reunião da Ctasp (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público), o relator setorial da área temática “Poderes de Estado e Representação”, do Orçamento de 2013, deputado Luciano Castro (PR-RR), a pedido do deputado Policarpo (PT-DF), informou sobre a reunião que ocorreu no STF, com lideranças partidárias e representantes da CMO.
O deputado Luciano Castro afirmou que depois da reunião no STF, e com as determinações dos ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa para que o Congresso Nacional analise as propostas orçamentárias originais do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente, ele terá que encontrar uma solução para adequar essas decisões ao Orçamento de 2013, já que o cenário agora mudou.
O deputado Policarpo reforçou, também durante reunião da Ctasp, a defesa da autonomia dos Poderes estabelecida pela Constituição. Afirmou que cabe ao Congresso Nacional a competência de analisar as propostas do Judiciário e do MPU, mas não cabe ao Executivo se precipitar em qualquer corte.
