Relator confirma que apresentará parecer sobre o projeto salarial

Por Hélcio Duarte Filho (colaborou Eliane Salles)

O relator do projeto salarial dos servidores do Judiciário Federal na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), pretende apresentar o seu parecer na sessão desta quarta-feira (26) – o texto ainda não estaria finalizado.

A informação foi confirmada à reportagem pela assessora parlamentar Kátia Rodrigues, do gabinete do deputado. Ainda sem parecer, o Projeto de Lei 7920/2014 não está na pauta já divulgada da sessão, na qual constam os projetos que reajustam os subsídios de magistrados e procuradores. É possível, porém, pedir a inclusão na pauta no mesmo dia.

O relator recebeu na quarta-feira (19) dirigentes sindicais da categoria, que solicitaram a apresentação de relatório favorável ao projeto o quanto antes.

Os servidores Eugênia Lacerda e Tarcísio Ferreira, coordenadores da federação nacional (Fenajufe), e Paulo Cezar Silva dos Santos, coordenador do sindicato dos servidores da JF e da Justiça Eleitoral no Paraná (Sinjuspar-PR), entregaram ao deputado cópia da liminar da ministra Rosa Weber sobre o corte orçamentário e da ação movida pela Fenajufe, que está sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia.

Pressão

O objetivo foi apresentar subsídios para o relatório do parlamentar, que se comprometeu a tentar pautar o projeto na sessão desta quarta. “São iniciativas que precisamos tomar: pressionar os deputados é também uma forma de atingir o governo, mas sabemos que não há acordo e que a base governista tentará barrar a votação”, explica Tarcísio. 

Na sessão da semana passada, os dirigentes da Fenajufe, de sindicatos estaduais (Sinje-CE, Sitraemg-MG, Sindjuf-PB e Sindjus-DF) e da base da categoria acompanharam a sessão, que acabou suspensa por falta de quórum. Eles pediram apoio de deputados à proposta. Os coordenadores da federação conversaram com o líder do governo na CFT, que disse não haver acordo para aprovar o reajuste.

Servidores do MPU

Os coordenadores foram ainda ao gabinete da relatora do PL 7919/2014, Flávia Morais (PDT/GO), onde assessores informaram que ela estava em viagem e que pretendia pautar o projeto dos servidores do Ministério Público da União na sessão desta quarta-feira da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público  (Ctasp). A proposta já entrou na pauta divulgada pela Câmara.