Dados do 17º Anuário de Brasileiro da Segurança Pública, divulgado recentemente, mostram grande crescimento dos registros de racismo, homofobia e transfobia no Brasil. O Rio Grande do Sul teve o maior aumento em casos de homotransfobia, com alta de 77% de 2021 para 2022. O Anuário é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os registros de homotransfobia enquadrados na lei do racismo cresceram 54% no Brasil em 2022, quando houve 488 ocorrências, ante 316 no ano anterior. Agressões contra a população LGBT+ são penalizadas como crimes raciais desde junho de 2019, quando o (Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ter havido omissão inconstitucional do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos do tipo.
As ocorrências de racismo em geral saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458 em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou de 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 67% de um ano para o outro. No caso de injúria racial, de 10.814 casos registrados em 2021, o número foi para 10.990 no ano passado, com uma taxa de 7,63 a cada 100 mil habitantes, 32,3% a mais que o levantamento anterior.
Em relação aos demais crimes contra a comunidade LGBT+, não registrados como racismo, os casos mais recorrentes são de lesão corporal, com 2.324 registros em 2022. Foram, ainda, 199 estupros e 163 relatos de homicídio doloso.
Mesmo com números preocupantes, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alerta para o problema da subnotificação, que dificulta a construção de políticas públicas de enfrentamento à violência. Diversos estados divulgaram apenas dados incompletos. Além disso, muitas vezes há dificuldade nos registros das ocorrências na polícia, conforme a entidade.
Do Sintrajufe/RS com informações da Folha de S. Paulo e do Correio Braziliense
