Por Janice Miranda
A proposta de reforma tributária vai passar por um processo de reflexão e ajuste expressivo no Senado. A avaliação é do líder do PT na Casa, Tião Viana (AC), que defende mudanças equilibradas para corrigir o repasse de receita para estados e municípios. ‘O Senado é uma casa madura para tratar da crise do financiamento público que atinge os municípios e estados brasileiros, por sinal uma prática perversa do governo tucano’, afirmou o parlamentar petista hoje pela manhã.
Tião Viana lembrou que tanto o PSDB como o PFL, que hoje criticam a reforma tributária, foram os partidos que durante toda a década de 90 implementaram uma política de concentração de renda na União. ‘O repasse aos municípios, por exemplo, que era de 19%, passou para 12%. A carga tributária aumentou de 25% para 35% do PIB. Agora, PFL e PSDB querem que o governo Lula faça uma mudança em 24 horas. A transição haverá, mas será equilibrada’, disse o líder, segundo o site do PT.
A proposta de reforma tributária, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, deve ter emendas e destaques votados na semana que vem e mais uma votação, em segundo turno, do projeto. Só então que será encaminhada ao Senado. Em caso de novas alterações feitas pelos senadores, a proposta tem de ser aprovada mais uma vez na Câmara.
‘O entendimento é que a proposta da reforma tributária deve passar por um processo de reflexão, entendimento e ajuste expressivo no Senado porque a tradição no Congresso é que o Senado seja a casa do pacto federativo’, afirmou o senador petista.
Fonte: JB On Line
