Por Marcela Cornelli
O temor da base governista de que a reforma tributária atrasaria a tramitação da reforma previdenciária no Senado começou a se concretizar. Como a sessão da Comissão de Constituição e Justiça para ouvir governadores sobre reforma tributária ontem foi transferida para o plenário da Casa, não houve sessão ordinária do Senado.
Com isso, o parecer sobre a reforma da Previdência do relator, Tião Viana (PT-AC), será lido no plenário da Casa amanhã. Somente depois da leitura a emenda aprovada na CCJ será publicada no Diário do Congresso Nacional. Depois da publicação, conta-se o prazo de cinco dias para o início da discussão em plenário, onde os senadores terão outros cinco dias para voltar a apresentar emendas. Estas propostas serão votadas primeiro na CCJ e depois em plenário. Se a oposição não obstruir, a emenda constitucional poderá ser votada em primeiro turno no mês de novembro. Se o PSDB e o PFL usarem instrumentos regimentais para atrasar os trabalhos, há chances do texto só ser votado em dezembro.
Enquanto isso, crescem as pressões para que o texto votado pela Câmara seja alterado. Ontem, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), aproveitou a sua presença em Brasília para encontrar-se com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e pedir que o subteto do Executivo para as aposentadorias nos Estados seja fixado pelo valor do salário de desembargador.
A proposta aprovada pelos deputados fixa o salário de acordo com os vencimentos do governador, o que causa um problema para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os salários dos chefes de governo Estaduais são menores que a média dos outros Estados. Viana trata do assunto apenas na emenda paralela, que voltaria para a Câmara. Ainda assim, de um modo que não satisfaz Rigotto, já que o relator pretende dar liberdade para os governadores enviarem um projeto de lei às Assembléias Legislativas até 60 dias depois da promulgação da emenda, fixando o novo subteto.
Fonte: Site Último Segundo
