A Fenajufe se reuniu nesta tarde de sexta-feira (05) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa, e com o diretor-geral Gustavo Caribé em busca de apoio para o anteprojeto de reestruturação da carreira do PJU e demais pautas da categoria. Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Denise Carneiro e o coordenador Paulo José da Silva. A reunião foi acompanhada, ainda, pelo presidente do Sindiquinze-SP, José Aristeia.
O anteprojeto foi pauta central do encontro. Após entregar o compilado de propostas do documento ao ministro, a coordenadora Lucena detalhou todos os pontos debatidos, construídos e aprovados por todos os segmentos do PJU na plenária de Belém em novembro de 2023.
Para além disso, a coordenadora reafirmou que o projeto de reestruturação é necessário considerando que a carreira está estagnada há quase vinte anos. O desejo pela reestruturação é uma demanda e apelo nacional de toda a categoria.
A Fenajufe apresentou as diretrizes de sua proposta, explicando que anteprojeto apresenta uma visão global da carreira imprimindo valorização de todos os cargos e visando reposição inflacionária, redução das disparidades internas analista-técnico-auxiliares e melhorias dos Adicionais de Qualificação (AQs).
Os dirigentes apresentaram o desejo de inclusão do pleito da categoria na janela orçamentária prevista para o mês de agosto, mesmo dentro da disponibilidade orçamentária e reposição de perdas, a reestruturação remuneratória precisa ser iniciada para produzir justiça na carreira.
Sobre a especulação de que uma proposta de reajuste linear e emergencial atendesse os anseios das servidoras e servidores, a Fenajufe reafirmou que a reposição é bem-vinda e deve incluir o processo de consolidação do anteprojeto. Desacompanhada, a reposição ampliará o abismo salarial entre as carreiras, bem como não caminha para a mudança necessária numa carreira que pode ser de em torno de 30 anos e que sofreu tantas mudanças nos processos de trabalho.
O ministro ressaltou a confluência entre as propostas elucidadas pela Fenajufe na reunião com as pautas que a justiça do trabalho vem desenvolvendo no que tange aos subgrupos 1 e 2 do Fórum de carreira – que tratam da descrição de cargos e qualidade de vida no trabalho.
Criação de cargos
A Fenajufe pediu informações sobre os projetos de leis que propõem criação de cargos na justiça do trabalho. Sobre esse ponto, Lélio Bentes argumentou que as vagas disponibilizadas no último ano ainda não foram preenchidas em sua totalidade, mas se encaminham para isso, aguardando viabilidade orçamentária.
Defesa da Justiça do Trabalho
A Federação lembrou da atuação contínua em defesa da competência da Justiça do Trabalho e participação em massa dos sindicatos filiados na mobilização nacional ocorrida em fevereiro deste ano.
O ministro foi bastante receptivo e prometeu analisar o anteprojeto.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
