Reajuste será parcelado entre 2023 e 2024; a proposta agora será encaminhada ao Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar a proposta de orçamento da Corte para 2023 e as propostas com reajuste em 18% para servidores e magistrados. Até o momento desta publicação, sete ministros já votaram favoráveis na sessão administrativa virtual, que ocorre nesta quarta-feira (10), e será encerrada às 15h; as propostas agora serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
O reajuste em 18% será parcelado entre 2023 e 2024. Pela proposta, caso haja aprovação dos parlamentares, será concedida recomposição de 4,5% em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
Estão em votação até às 15h os seguintes temas:
1. Proposta orçamentária do STF para 2023;
2. Submissão ao colegiado de proposta das associações representativas para recomposição remuneratória dos Magistrados;
3. Submissão ao colegiado de proposta das associações representativas para recomposição salarial dos servidores.
* Mais informações serão publicadas após o encerramento da sessão administrativa.
Da Fenajufe
Atuali