A Reunião Ampliada dos Servidores Federais, realizada em Brasília no último fim de semana, convocada pelo Fórum Nacional dos SPFs – que reúne as principais entidades nacionais – deixou todos animados. Enfrentaremos um ano difícil com a política de ajuste fiscal que já conhecemos dos tempos de FHC-PSDB. Quando se fala em reduzir gastos públicos já sabemos que os primeiros a serem chamados a pagar a conta são os servidores, é óbvio.
Nos debates ficou claro para todos os cerca de 400 participantes que a conversa de “fazer sacrifícios” não é para todos. Quando se aumenta juros, os parasitas que vivem de juros ganham muito mais do que estavam ganhando e ficam mais ricos, enquanto os trabalhadores têm seus salários arrochados e enfrentam a elevação do custo de vida. Portanto a pergunta é: se tem dinheiro para pagar mais juros, porque não tem para investir em serviço público de qualidade para a população?
A opção não é técnica, como tenta vender a mídia. A opção de decidir quem vai perder e quem vai ganhar é política. Simples assim. Quando a Veja elogia a política econômica e o novo ministro da fazenda, é porque estamos no caminho errado.
O principal ponto de discussão da reunião foi como enfrentar e quebrar a lógica dessa política suicida de corte em direitos sociais e arrocho salarial e a conclusão é uma só: uma grande greve de servidores federais é nossa única chance de algum reajuste salarial.
Diante desse quadro, as entidades nacionais chegaram a um raro consenso sobre os eixos da luta (as reivindicações principais) e, principalmente, sobre um calendário realista de mobilização capaz de permitir uma boa preparação de um forte movimento.
Há muitos anos não se reunia tanta gente em pleno janeiro indicando a perspectiva de um trabalho sério em seguida. Uma primeira paralisação foi marcada para o início de abril, o que nos dá bastante tempo para conversar com toda a base das categorias, que devem construir juntas e unidas a mobilização. Entre os eixos estão reajuste geral, paridade entre aposentados e ativos e combate às privatizações/terceirizações.
A Campanha Salarial vai ser lançada dia 25 de fevereiro com ato em Brasília. Há uma orientação para a reativação imediata das coordenações estaduais de sindicatos de federais para trabalharmos juntos. Já conversamos com representantes de vários sindicatos de SC que estavam presentes e ainda nesta semana faremos uma reunião em Florianópolis para iniciar o processo de mobilização. O ponto alto, apontado por todos, foi o clima de unidade entre as categorias e a certeza de que só teremos vitória com luta e unidos. Vamos nos preparar pois a batalha está começando. (Caio Teixeira, representante do Sintrajusc na Reunião Ampliada)
Pauta de reivindicações (eixos)
1-Índice linear de 27,3%.
2-Anulação da reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares.
3-Extinção do fator previdenciário.
4-Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes.
5-Incorporação de todas as gratificações produtivistas.
6-Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. Repudiar toda forma de terceirização, precarização e privatização.
7-Concurso público pelo RJU.
8-Combate a toda forma de privatização.
9-Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados.
10-Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais.
11-Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial.
12-Pec 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez.
13-Reafirmar paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
14-Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo às carreiras.
15-Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH
Mobilização/Campanhas
1-Campanha nacional pela suspensão de toda criminalização aos movimentos sociais.
2-Campanha nacional pela melhoria dos serviços públicos e contra desmonte do estado praticado pelo governo.
3-Reorganizar os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais.
4-Indicar discussão nas bases das categorias , durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo indeterminado.
5-Pressionar o Congresso pela aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva (Convenção 151).
6-Campanha pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de auditoria da dívida pública, como previsto na Constituição.
7-Pela revogação das MPs 664 e 665, entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores.
8-Fazer cobrança no STF pelo julgamento da data-base.
9-Luta pelo aumento salarial dos trabalhadores.
10-Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução salarial.
11-Transposição dos anistiados para o RJU (Lei 8112/90)
12-Campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho.
13-Campanhas por uma política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões.
14-Readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE.
15-Realizar Seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no serviço público.
16-Confecção de um jornal em comum das entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais, como a crise da água e energética.
17-Pela revogação das orientações normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade.
18-Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás.
19-Campanha pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
Calendário
25/02 : Ato de lançamento da campanha salarial 2015 no MPOG (Bloco K), com concentração às 9h. Dia Nacional de luta com atos, assembleias e paralisações nos estados.
06/03 : Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH
Março : Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve.
07, 08 e 09/04: Jornada nacional de Lutas, em Brasília com discussão sobre indicativo de greve dos SPFs.
