Por Imprensa
O projeto de reajuste salarial de 67% para deputados federais e senadores pode resultar em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,44 bilhão para os cofres públicos de União, Estados e municípios. O aumento é uma das principais propostas do novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Esse valor representa quase o Orçamento anual de Rondônia e é mais do que o dobro do orçamento do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para 2005, de R$ 532 milhões. O programa visa atender a 1 milhão de crianças e jovens até o fim do ano.
O aumento dos parlamentares resultaria em um efeito cascata porque os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.748 vereadores de todo o país são fixados proporcionalmente ao salário do deputado federal.
A Constituição prevê a vinculação. Do R$ 1,44 bilhão de gasto extra calculado ao ano, R$ 77,1 milhões serão do Congresso, R$ 89,3 milhões, das Assembléias, e R$ 1,27 bilhão das Câmaras.
O cálculo do gasto extra parte do pressuposto de que as Assembléias Legislativas e as Câmaras do país pagam aos seus parlamentares o limite definido pela Constituição e que, com o aumento em Brasília, também reajustarão os salários.
Apesar disso, o R$ 1,44 bilhão é um número conservador, já que não leva em conta o dispêndio com outros salários, de assessores e funcionários. Foram considerados ainda no cálculo 13 salários/ano na conta, apesar de algumas Assembléias e Câmaras de capitais e grandes cidades pagarem mais, sem contar remuneração por convocações extraordinárias.
Se aprovado o aumento, Severino cumpre promessa de sua campanha de equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do funcionalismo proposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), elevando-a de R$ 12.847 para R$ 21.500.
PT, PSDB, PFL, PSB, PPS e PC do B se declararam contra a medida.
Fonte: Agências de Notícias
