Os Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) estão na pauta em lista da sessão extraordinária do STF do dia 1º de fevereiro (quinta-feira), que tem início às 14h.
O julgamento ainda não ocorreu em virtude da inclusão na pauta de temas de repercussão social, que ocuparam integralmente a agenda de julgamentos da corte suprema.
Como o RE está na pauta em lista, pode ser julgado a qualquer momento, no dia 1°/02 ou nas próximas sessões da Corte. Por isso, precisamos estar em estado permanente de mobilização.
Em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica, representantes de sindicatos e de associações entregaram memoriais e conversaram com autoridades do Poder Judiciário e do MPU, inclusive com os ministros do STF.
Portanto, mais uma vez, temos um compromisso com uma luta que não diz respeito só aos Quintos, mas para impedir essa campanha desenfreada de retirada de direitos. Por isso, trata-se de um tema relevante em que toda a categoria deve se envolver, lutar e defender. O Sintrajusc está acompanhando os desdobramentos e informando os servidores.
Do Sindjus-DF com informações do Sintrajusc
