“Os socialistas decidiram rejeitar a PEC, por considerá-la incompatível com a livre organização profissional e a luta histórica dos trabalhadores brasileiros”. Esta é a decisão da Comissão Executiva Nacional do PSB, que em reunião realizada hoje com a bancada do partido no Congresso e representantes da Coordenação Sindical “fecharam questão” contra a PEC nº 369/05, que trata da Reforma Sindical.
Em nota colocada na página do partido na internet (www.psb.org.br), o PSB se coloca contra a reforma, nas palavras do presidente nacional da legenda, deputado Miguel Arraes (PE), “a PEC é um mecanismo de controle das forças conservadoras que são contrárias às forças emergentes da sociedade, que desejam transformações profundas”.
Na nota, Arraes diz que defende “a unicidade sindical, que é uma resposta a essa tática de divisão dos trabalhadores”, destaca. O líder da bancada na Câmara, deputado Renato Casagrande (ES), expressa na nota, que “ao tomar essa posição, o partido e a bancada cumpriram seu papel no Congresso, na luta pelos interesses da população, pois a reforma está sendo rechaçada pela maioria dos sindicalistas porque fere direitos conquistados ao longo dos anos”.
Casagrande ponderou ainda, que “os debates vêm mostrando que essa medida não está em harmonia com o que nós defendemos. Acho que o Governo deveria retirar de tramitação essa proposta”.
O PSB compõe a base de apoio ao Governo no Congresso, com 16 deputados e três senadores. Leia, abaixo, o inteiro teor da nota do PSB sobre a reforma sindical.
“Socialistas são contrários à Reforma Sindical
A Comissão Executiva Nacional do PSB reuniu-se hoje com sua bancada do Congresso e representantes da Coordenação de Sindical do Partido, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 369/05, da Reforma Sindical. Os socialistas decidiram rejeitar a PEC, por considerá-la incompatível com a livre organização profissional e a luta histórica dos trabalhadores brasileiros.
O presidente do PSB, deputado Miguel Arraes (PE), afirmou que a proposta é ‘desarrazoada, pois não se sabe ao menos de onde ela veio e a quem interessa’, uma vez que o próprio Governo não assumiu sua autoria, atribuindo essa iniciativa ao Fórum Nacional do Trabalho. Segundo ele, a PEC é um mecanismo de controle das forças conservadoras que são contrárias às forças emergentes da sociedade, que desejam transformações profundas. ‘Defendo a unicidade sindical, que é uma resposta à essa tática de divisão dos trabalhadores’, resumiu.
Para o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), ao tomar essa posição, o partido e a bancada cumpriram seu papel no Congresso, na luta pelos interesses da população, pois a Reforma está sendo rechaçada pela maioria dos sindicalistas porque fere direitos conquistados ao longo dos anos. ‘Os debates vêm mostrando que essa medida não está em harmonia com o que nós defendemos. Acho que o Governo deveria retirar de tramitação essa proposta’, ponderou.
Segundo a deputada Luíza Erundina (SP), a Reforma é inaceitável porque não corrige os defeitos da estrutura vigente e, em vez disso, piora essa estrutura, alijando as organizações de base, que são as associações profissionais que não integram as centrais.
O deputado Isaías Silvestre (MG) avaliou que após audiências na Comissão do Trabalho chegou-se à conclusão de que a PEC fere os interesses dos trabalhadores, principalmente os do setor público. ‘Com essa Reforma, as centrais sindicais seriam fortalecidas e tudo o que vem com autoritarismo traz prejuízos à sociedade’, ressaltou. Já o senador João Capiberibe (AP) advertiu que o PSB não é favorável à Reforma, pois essa política busca restringir a liberdade e, por tanto, não foi formulada para beneficiar a área social do País.”
Fonte: Diap
