A nova resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que modifica a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para quem tirou o documento antes de 1998, prevê que, caso o motorista passe numa prova, com base em conceitos de atendimentos de emergência, não precisará fazer o curso de direção defensiva e primeiros socorros, evitando, assim, gastos com aulas. Mesmo com esta facilidade, existe a chance de o Detran de Santa Catarina não implantar a totalidade da nova resolução, pois poderá não ter tempo hábil para formatar os testes antes de 22 de março, data prevista para a norma entrar em vigor. O preço do curso também ainda não foi definido, mas certamente será baseado nas aulas que já são realizadas, e não deverá ultrapassar R$ 100. Por mês, o Detran de Santa Catarina emite 48 mil CNHs, das quais 32 mil são renovações.
Os atuais motoristas, habilitados antes de 1998, vão passar por mudanças quando forem renovar as carteiras. Precisam apresentar o certificado do curso de primeiros socorros e direção defensiva. No momento da renovação, será obrigatório apresentar o certificado de conclusão do curso, se este foi realizado em órgãos de trânsito ou entidades credenciadas, ou, se o curso foi feito a distância, deverá ser aprovado no exame escrito de direção defensiva e primeiros socorros junto ao órgão de trânsito. O novo curso terá 10 horas/aula de direção defensiva, o que vai compreender tópicos como: evitar acidentes, cuidados na direção e manutenção de veículos e noções de respeito ao meio ambiente.
O curso de primeiros socorros terá cinco horas/aula e precisará dar ao motorista as noções de sinalização do local do acidente, acionamento de bombeiros e polícia e cuidados com a vítima. Os motoristas que forem renovar até 22 de março não precisam atender às novas regras, embora não seja possível antecipar a renovação além de 30 dias antes da data de vencimento da carteira. Destes, e se obtiveram a CNH antes de 1998, será exigido apenas na próxima renovação.
Com informações do Diário Catarinense
