A Promotoria da Audiência Nacional da Espanha pediu uma pena mínima de 13.332 anos de prisão e uma máxima de 17.010 para o ex-militar argentino Ricardo Miguel Cavallo, se ele for condenado por delitos de lesa-humanidade ou de genocídio. A punição tão elevada, apesar da pena máxima permitida na Espanha ser de 30 anos, consta no documento divulgado ontem (11/1) pela Promotoria ao tribunal à espera de que seja marcado o julgamento do ex-militar argentino.
Cavallo foi extraditado do México em 2003 a pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón dentro da investigação por supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura na Argentina (1976-1983). O ex-militar, também conhecido por “Marcelo”, “Miguel Angel” ou “Sérpico”, teria integrado os grupos repressivos da Escola de Mecânica da Armada (Esma).
Cavallo pediu ao tribunal para ser transferido para uma prisão militar. Embora o tribunal ainda não tenha respondido, fontes da Audiência Nacional lembraram que, na Espanha, Cavallo não tem patente de militar e deverá permanecer em prisão civil.
Em 14 de dezembro, a Audiência Nacional espanhola concordou em manter o trâmite do processo contra Ricardo Miguel Cavallo para que fosse julgado na Espanha. A decisão foi tomada depois que a Justiça argentina informou que não previa que ele fosse processado em um futuro próximo.
A Audiência avaliou, em um auto, os recursos interpostos pelas acusações particulares e populares apresentadas no processo contra uma sentença ditada em novembro, em que o tribunal espanhol concordou em enviar uma comissão à Argentina para comprovar se Cavallo seria processado no país.
A comissão foi solicitada pela defesa de Cavallo, após reconhecer que a Promotoria argentina pediu sua acusação pelos mesmos atos pelos quais está sendo processado na Espanha, motivo pelo qual entendia que ele deve ser extraditado a seu país.
Mortes por torturas e afogamentos
A Esma, em Buenos Aires, foi um dos maiores centros clandestinos de detenção e tortura da ditadura argentina, para onde foram levadas e vistas pelas últimas vezes muitas das vítimas desse período. A Esma foi citada pela Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas, estabelecida na Argentina em 1983, quando se restaurou o governo civil.
As informações sobre as torturas sistemáticas infligidas na Esma têm sido confirmadas por numerosas testemunhas, incluindo a de um ex-oficial da marinha. Os que ali eram presos, ou morriam por conseqüência da tortura, eram sedados e lançadas no oceano por aviões da marinha.
Fonte: Diário Vermelho, com informações das agências EFE e Ansalatina
