O processo administrativo nº 314/2006 do Sindjuf-PA/AP sobre quintos está, finalmente, na pauta de votação da sessão do pleno do TRT da 8ª Região, em Belém/PA, que ocorrerá nesta quinta-feira, 17 de agosto. Essa é a quarta sessão em que o processo é colocado em pauta e a expectativa dos servidores do Tribunal é que seja finalmente aprovado. “O TRT-8ª é o único tribunal do Pará e Amapá que ainda não incorporou os quintos para os servidores”, informa Roger Hofstatter, advogado do Sindjuf-PA/AP.
Ainda segundo o sindicato, inicialmente o projeto não estava previsto para entrar na pauta da sessão, pois estava na Comissão formada pelos desembargadores Lúcio Vicente Castiglioni, José Edílsimo Eliziário Bentes e Gabriel Napoleão Velloso Filho que fizeram o levantamento do impacto orçamentário da incorporação dos quintos à folha de pagamento.
“O estudo estava previsto para ser finalizado no dia 20 de julho, mas isso não aconteceu e a comissão pediu um prazo de mais 30 dias para terminar seu trabalho, postergando ainda mais o pagamento”, diz Roger.
Na última quinta-feira, coordenadores e assessoria jurídica do Sindjuf estiveram no TRT fazendo diligências no processo e conseguiram que o mesmo fosse incluído na pauta da sessão do dia 17. Cinco desembargadores já votaram favoravelmente à incorporação e três votaram contra a incorporação.
O Sindjuf denunciou na última segunda o TRT-8ª Região na Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho [TST], em Brasília, pela morosidade na tramitação do processo administrativo que beneficia os servidores filiados à entidade e que têm direito a incorporar tais parcelas.
O sindicato está convocando todos os servidores do TRT-8ª a acompanharem a sessão de quinta-feira, reforçando as mobilizações pela aprovação da incorporação dos quintos.
Fonte: Sindjuf-PA/AP
