Mesmo com muitas variáveis apostando contra os interesses dos servidores do Judiciário Federal – havia resistência do líder do governo, deputado André Moura (PSC/SE) e de parte da bancada governista – os PLs 2648/15 e 6697/09 foram aprovados na noite desta terça-feira (1/6) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os projetos seguem agora para análise do Senado.
O texto aprovado foi o do substitutivo encaminhado hoje à Câmara pelo STF (aqui), com vigência prevista para junho e pagamento das três primeiras parcelas em junho, julho e novembro deste ano. A integralização será em janeiro de 2019. A Fenajufe continuará lutando pela reposição integral das perdas salariais acumulados ao longo dos anos. A tabela com o cálculo do PCs (inclusive com o artigo 14) também pode ser conferida neste link.
Já o PL 6697/09, do MPU, por muito pouco não passou e graças à omissão da Procuradoria Geral da República (PGR). Momentos antes de iniciar a votação, o texto substitutivo do projeto ainda não havia chegado. A situação ficou tensa, principalmente por haver questionamentos do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) quanto ao impacto financeiro dos projetos. Foi necessária intervenção conjunta do STF, Fenajufe e dos deputados, Rogério Rosso (PSD/DF) e André Moura (PSC/SE), para que o reajuste dos servidores do MPU fosse aprovado nos mesmos moldes do texto substitutivo do PL 2648/15.
Mesmo com o sufoco no último minuto, os projetos foram aprovados. Mas até aqui foram mais de 600 dias de uma luta que passou por uma eleição presidencial e formação do novo parlamento, pela prisão de um senador, o afastamento da presidente da República e do presidente da Câmara, tudo isso em meio a uma crise econômica sempre evocada como motivo para protelar a reposição de parte das perdas salariais dos servidores.
Os coordenadores já se preparam neste momento para iniciar o trabalho no Senado. A avaliação é que naquela Casa, a tramitação deverá transcorrer com um pouco menos conturbada, mas ainda suscetível a complicações, principalmente das ações decorrentes de investigações em curso envolvendo parlamentares.
Vale lembrar que parte desta luta também deve ser creditada aos coordenadores que atuaram no início dos trabalhos, em 2014. A aprovação dos projetos foi acompanhada pelos dirigentes Adilson Rodrigues, Alisson Ribeiro, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Elcimara Souza, Gerardo Lima, Júlio Brito, Mara Weber e Vicente Sousa, além de dirigentes e servidores da base do Sindjus (DF), Sinjufego (GO), Sintrajusc (SC), Sisejufe (RJ) e Sintrajud (SP).
Foto da Capa: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
