Três parcelas de 5% até 2015. Essa foi a contraproposta do governo Dilma, que não agradou e está longe de contemplar a reivindicação da categoria. Mas foi a primeira vez desde que o projeto de lei que revisa o PCS dos servidores do Judiciário Federal chegou ao Congresso Nacional pelas mãos do STF, no final de 2009, que o governo apresentou algo além do veto ao PCS e a política de não conceder qualquer reajuste.
Ao receber na noite de terça-feira, 21, dirigentes da categoria que integram o Comando Nacional de Greve da Fenajufe, o presidente do STF, Ayres Britto, disse que o Ministério do Planejamento propôs ao Judiciário Federal reajuste salarial em três parcelas de 5%, a serem aplicadas sempre nos meses de janeiro de 2013 a 2015. O percentual acumulado, índice com o qual o Planejamento trabalha para divulgar a proposta, fica em 15,8%.
Nova negociação
De acordo com o que o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, teria comunicado ao diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, que também participou da reunião com os servidores, o governo está apresentando apenas um índice, sem determinar como ele incidirá sobre a tabela salarial, o que caberia ao Poder Judiciário fazer. De acordo com o Supremo, pelo menos por enquanto, a contraproposta se refere apenas ao Judiciário, não incluindo o Ministério Público da União.
Destacado pela presidenta Dilma Rousseff para negociar com o funcionalismo, Mendonça receberá representantes dos servidores do Judiciário Federal em Greve nesta quarta-feira, 22, às 15 horas.
Reunião com Dilma
Ao serem comunicados da proposta, os servidores responderam que ela não atende às reivindicações e está longe de contemplar o PCS4, plano que, parcelado, já não dá conta das perdas acumuladas pela inflação no período. E cobraram do presidente do STF uma resposta firme ao Planalto para que a negociação avance. O ministro disse que tentará marcar uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para antes do dia 31 de agosto, data final para que o Planejamento envie ao Congresso o projeto orçamentário da União de 2013.
Dirigentes sindicais que participaram da audiência criticaram os valores, mas destacaram que foi a força da Greve que fez a presidenta Dilma pela primeira vez apresentar uma contraproposta e abandonar o discurso do “reajuste zero”, o que é positivo.
“Não é o que a gente quer. Mas pela primeira vez desde 2009 o governo fez uma proposta e isso só saiu porque tem mobilização”, analisou Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação e do sindicato de São Paulo (Sintrajud). “É uma proposta muito ruim”, resumiu Pedro Aparecido, outro dirigente da Fenajufe que esteve na negociação e que também destacou como positivo o fato de o governo finalmente apresentar algo para o setor.
Orientação é fortalecer a Greve
O percentual indicado pelo Planalto é similar ao que o governo pôs nas mesas de negociação de outros setores do funcionalismo em greve. A maior movimentação nacional e conjunta dos servidores pelo menos dos últimos dez anos fez o Planalto dar os primeiros passos para trás na política de congelamento salarial.
Aos técnicos-administrativos das universidades federais, observou Melqui, foram apresentados os mesmos índices depois que eles entraram em Greve, que representavam um impacto de R$ 1,7 bilhão.
A categoria recusou, manteve a paralisação e uma nova proposta foi oferecida pelo governo, desta vez com impacto de R$ 2,9 bilhões, quase 70% superior. “É a primeira contraproposta do governo [ao Judiciário], a negociação começa agora. Temos que continuar a mobilização para a proposta avançar”, concluiu Melqui, ao defender que a resposta da categoria tem que ser mais Greve.
Com informações do Sintrajud
