O servidor da Justiça Federal Augusto Gaia, que foi eleito em Assembleia para representar os servidores de Santa Catarina e está em Brasília, acompanhou as movimentações de ontem e hoje participa do Ato dos Federais. Ele conversou com várias lideranças, inclusive os senadores Dário Berger (PMDB-SC) e Lasier Martins (PDT-RS), pedindo apoio para aprovação do reajuste da categoria.
Na avaliação dele, ficou claro que o STF segue a cartilha do governo, com pouca preocupação com a situação dos salários dos servidores. A categoria precisa, então, mostrar sua força. “Não podemos esmorecer, agora é hora de ter consciência que só com a nossa pressão vamos atingir nosso objetivo, que é a reparação das perdas salariais”, afirma (veja a avaliação completa no verso).
Proposta de negociação
O líder do governo no Senado e membro da CCJ daquela Casa, senador Delcídio Amaral (PT/MS), quer levar o projeto de lei do reajuste (28/2015) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente. A proposta foi feita aos representantes da Fenajufe e sindicatos de servidores que iriam acompanhar a sessão da CCJ ontem, 13, cancelada por falta de quórum.
Ele disse aos servidores presentes no Senado que o projeto será votado na próxima semana na CCJ, mas que vai requerer o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por ele. O parlamentar assumiu o compromisso de em 15 dias apresentar proposta de acordo negociado entre governo e STF com a participação da federação e sindicatos. Não havendo acordo, o compromisso então será de relatório favorável e votação, na CAE, do projeto como está. Como presidente da CAE, o próprio Delcídio garantiria a participação da Fenajufe nesta negociação.
Segundo a coordenadora da Fenajufe Mara Rejane Weber, o processo de negociação requer mobilização. “Interessa para a categoria o fechamento do acordo orçamentário e não jogar o projeto para uma possibilidade de veto. Essa pressão do governo só veio porque a categoria, através da Fenajufe e dos sindicatos da base, conseguiu fazer o projeto andar”, disse ela. Agora, a avaliação é que é preciso organizar um calendário de mobilização que seja progressivo e garanta o fechamento de acordo sem o rebaixamento de tabela, no menor prazo possível.
Os coordenadores gerais da Fenajufe também estiveram reunidos com representantes do STF. Na pauta, a exigência de proposta do tribunal ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para instalação de uma Mesa Permanente de Negociação entre o Judiciário (STF), MPU, governo (Planejamento) e Fenajufe.
Dados levianos
Em função da nota divulgada na última terça-feira (12) pelo Ministério do Planejamento, em que apresenta a posição contrária do governo ao reajuste dos servidores do Judiciário Federal, a Fenajufe emitiu nota para refutar e esclarecer os vários equívocos contidos no texto e pontuar os argumentos que comprovam ser necessária e urgente a aprovação do projeto do reajuste. O documento do governo contém graves omissões e deturpa informações, na clara tentativa de confundir os fatos e distorcer de forma significativa os custos referentes ao PLC 28/2015, o projeto de reajuste.
Um dos pontos é que, a despeito do que foi dito, erroneamente, que desde 2005 houve crescimento real de salários, é necessário pontuar que a última reposição efetiva de perdas salariais acumuladas pelos servidores do Judiciário Federal ocorreu com aprovação da Lei 11.416/2006, que começou a vigorar a partir de junho de 2006, com efeitos financeiros integralizados apenas em dezembro de 2008. Desde então, apenas em 2012 foi aprovada reposição parcial de 15,8%, concedida a todo o funcionalismo federal, parcelada em três vezes até 2015, que se mostrou insuficiente para repor o total de perdas acumuladas até então, fato reconhecido pelo próprio governo e STF.
A nota também questiona a estimativa feita pelo governo do custo do reajuste, classificada de grosseira e leviana. O STF fez estimativa de impacto do projeto, que incide sobre a remuneração dos cargos efetivos, tendo apurado custo total de R$ 10,3 bilhões, a ser escalonado em seis parcelas ate fins de 2017. Sendo assim, é manipulação grosseira e leviana do governo a indicação de estimativa de impacto no montante de R$ 25,7 bi, com manifesta intenção de induzir os senadores e a imprensa a erro de avaliação e fomentar a rejeição da opinião pública ao projeto.
Se o custo indicado pelo governo fosse real, sairia muito mais barato negociar a aprovação do projeto para pagamento à vista, em uma única parcela, fazendo-se economia de mais de R$ 15 bi, diz a nota, cujo conteúdo completo está no site do Sintrajusc.
Relato das negociações pelo reajuste em Brasília
Veja trechos da avaliação do servidor da Justiça Federal, Augusto Gaia, que foi eleito em Assembleia para representar os servidores de Santa Catarina e está em Brasília:
Hoje em Brasília, o governo mostrou suas garras. Aqui em Brasília o sentimento dos colegas servidores que estiveram presentes na Sessão da CCJ é de que, num ato de desespero, em razão da iminência da aprovação do PLC 28/2015, a presidente Dilma mandou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, fazer o possível para postergar a definitiva aprovação do projeto que trata de nossa reposição salarial. O sentimento é de indignação total com a propositura do referido senador líder do governo, de que deveria encaminhar o projeto para a CAE, comissão na qual ele é presidente, e onde poderá deixar por prazo indefinido sem apreciação, até que o governo recupere forças no Senado para rejeitá-lo.
O servidor informa ainda que o consenso entre todos as lideranças sindicais com que falou é que a categoria precisa deflagrar greve e mostrar sua força. E continua:
Além disso, os sindicatos devem exigir do MPOG que mostre as contas reais, e não o relatório fantasioso para manipular a opinião dos legisladores e da opinião pública. Também ficou claro que o STF está seguindo a cartilha do governo e não está nem um pouco preocupado com a situação dos salários dos servidores.
Enfim, o PL 28/2015 pode ser aprovado à revelia do governo, mas para que isso ocorra é importante mostrarmos nossa força fazendo uma forte paralisação e pressionando de todas as formas possíveis os senadores para que não aceitem o que o senador líder do governo pretende. Dilma está enfraquecida, perdeu o controle da situação e nós servidores precisamos ser fortes agora para não chorar depois.
Estive em contato com colegas de sindicatos de todo o Brasil, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Brasília. Rio Grande do Sul, Rondônia e outros. Esse é o resumo que faço de tudo que vi e ouvi. E ainda visitei os Senadores Dário Berger e Lasier Martins, os quais manifestaram apoio e mostraram-se cientes da ação de Delcídio Amaral.
Não podemos esmorecer, agora é hora de ter consciência que só com a nossa pressão vamos atingir nosso objetivo, que é a reparação das perdas salariais.
