Em Assembléia realizada na quinta-feira, dia 25, os servidores aprovaram que Santa Catarina leve ao 7º Congrejufe, de 27 a 31 de março, em Fortaleza, a posição de reforçar a mobilização pela aprovação do PCS4, inclusive com possibilidade de deflagração de Greve. A indicação é que no Congrejufe se defina um calendário, com dias de paralisação e Assembléias, para reforçar a pressão da categoria na luta pelo PCS4, que ainda não saiu da primeira Comissão pela qual vai tramitar na Câmara dos Deputados.
Na semana seguinte ao feriado de Páscoa, o SINTRAJUSC irá fazer Assembléias Setoriais para levar aos servidores o resultado do Congresso da Fenajufe e depois deliberar, em Assembléia Geral, a posição de SC considerando as deliberações nacionais. Na Assembléia desta quinta também foi aprovado o uso do Fundo de Mobilização e Luta para o pagamento das despesas com o Congrejufe.
Vale lembrar que, no final do ano passado, foi só a pressão da categoria que fez o projeto do PCS4 sair do STF e chegar ao Congresso Nacional. Agora, com a Copa do Mundo e eleições à vista, não podemos esperar. Será necessário aumentar a pressão para que o projeto tramite rapidamente e vire lei.
Votação adiada
Em entrevista à redação da Agência de Notícias Fenajufe, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), relator do PL 6613/09 na Comissão de Trabalho, garantiu que vai se empenhar para que o projeto seja votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 31.
Ele também confirmou que a proposta que revisa o PCS do MPU (PL 6697) está pronta para entrar na pauta, uma vez que o relatório já foi finalizado. Em relação ao PCS do Judiciário, ele se comprometeu a finalizar o relatório até o início da próxima semana para também incluí-lo na pauta de quarta.
Segundo o relator, o PL 6697, do MPU, só não entrou na pauta esta semana porque o vice-líder do governo na Câmara, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), disse que precisaria conhecer melhor o conteúdo da proposta e que pediria vista durante a sessão. “Por isso, achei melhor conversar antes com o vice-líder e tirar todas as dúvidas em relação à proposta”, afirma Sabino.
Na entrevista, o relator informou, também, que assim que finalizar o relatório do PL 6613, do Judiciário, se reunirá com Busato para esclarecer todos os pontos do projeto. “Da minha parte, não há qualquer dificuldade para que os dois projetos sejam aprovados. Antes da próxima sessão me reúno com o Busato para acertarmos, juntos, a inclusão na pauta”, ressaltou.
O deputado deve se reunir ainda com representantes do STF para tratarem do PL 6613. Ele disse, no entanto, que caso a reunião não aconteça, vai se empenhar para finalizar o seu relatório antes da próxima sessão da Comissão de Trabalho.
Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a demora na votação das propostas reforça, mais uma vez, que somente a mobilização dos servidores garantirá a aprovação dos projetos de revisão salarial. A Federação dará prosseguimento ao processo de pressão que vem desenvolvendo nos últimos dias na Câmara dos Deputados e continuará dialogando com o STF no intuito de agilizar ao máximo a tramitação dos projetos que valorizam os trabalhadores do Poder Judiciário e do MPU.
Com informações da Fenajufe
