As entidades dos servidores públicos federais tiveram na quarta-feira [15] um dia de intensas atividades por conta do lançamento da Campanha Salarial de 2012. Além do ato nacional em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, os servidores também participaram à tarde do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na Câmara dos Deputados.
Outra importante agenda do dia foi a reunião que as entidades nacionais, representadas pela Fenajufe, CUT, CSP-Conlutas, Condsef e Sinal [Sindicato dos Servidores do Banco Central], tiveram com o secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sottini; com o assessor da Presidência da República, José Carlos Feijóo; e com o secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Valter Corrêa. Na avaliação do fórum de entidades, sem dúvida alguma a agenda com os representantes do Palácio do Planalto foi resultado da pressão exercida ontem em Brasília, uma vez que o pedido de audiência com o Secretário Geral, Gilberto Carvalho, já havia sido protocolado, juntamente com a pauta de reivindicações de 2012.
Abrindo as intervenções em nome das entidades, Josemilton Costa, secretário geral da Condsef, explicou que o conjunto do funcionalismo público retomou ontem, com o lançamento da campanha salarial, a pauta unificada com sete itens que contemplam reivindicações de todas as categorias. O dirigente sindical afirmou que o fórum de entidades espera que até o final do mês de fevereiro e início de março o governo já tenha definido quem assumirá as negociações em torno da pauta de reivindicações, no lugar do então secretário de Relações de Trabalho, Duvanier Paiva, que faleceu no final de janeiro. Segundo ele, a expectativa é a construção de uma greve unificada ainda em abril, caso o governo não dê resposta à pauta da campanha salarial. “Estamos planejando uma campanha mais radicalizada este ano. E a intenção é construir uma greve, se não obtivermos retorno nas nossas demandas”, enfatizou.
Saulo Arcangeli, representante da Fenajufe na audiência, reforçou a cobrança do dirigente da Condsef e lembrou que o ano de 2011 foi bastante difícil para as categorias do funcionalismo público, citando várias greves que foram realizadas sem que os servidores tivessem suas reivindicações atendidas. “O Judiciário mesmo entra no sexto anos sem reajuste e caminha para a 6ª greve este ano e até o momento não há nada negociado. Iniciamos esta campanha salarial unificada e esperamos retorno sobre a nossa pauta, já protocolada. Temos a perspectiva de uma greve geral dos servidores públicos federais na 2ª quinzena de abril se o governo não nos responder”, ressaltou Saulo, que também mostrou a preocupação das entidades quanto à intenção do governo de aprovar logo o PL 1992/07, que cria a previdência complementar do servidor público. “A prioridade do governo é jogar a previdência dos servidores para a iniciativa privada. Essa é uma pauta pesada que o Palácio está colocando para os servidores públicos, além de várias outras propostas que atacam nossos direitos”.
Sem resposta
Sem se comprometer com a pauta de reivindicação dos servidores, o representante do Ministério do Planejamento, Valter Corrêa, informou que até o final deste mês o governo já deverá ter definido o nome do novo interlocutor e secretário de Relações de Trabalho. Ele reafirmou, ainda, o que já havia dito às entidades em reunião de manhã, de que no início de março agendará novo encontro com os representantes das categorias. “Em linha geral, há a determinação do governo de fortalecer essa instância de diálogo”, afirmou.
Na avaliação de Rogério Sottini, representante do secretário geral Gilberto Carvalho, a cobrança das entidades sindicais é justa e o processo de negociação precisa avançar mais. “O diálogo se constrói com reuniões como essa, com conversa franca em que se apresentam todas as preocupações. Temos o compromisso de construir essa relação com vocês, até porque nossas origens são semelhantes. Estamos aceitando várias críticas e temos que avançar ainda muito mais”, disse Rogério, se comprometendo apenas em levar as preocupações dos servidores ao secretário Gilberto Carvalho.
O representante do Palácio do Planalto não respondeu, no entanto, o questionamento feito por Saulo Arcangeli quanto ao PL 1992/07. “A nossa principal preocupação no momento é com o Funpresp. Com ele, o governo ataca a previdência do conjunto do funcionalismo público federal, entregando-a para o mercado financeiro. Queremos a retirada desse projeto e que o governo discuta melhor com os servidores. Mas, ao contrário, ele [o PL] é apontado como a prioridade do momento”, enfatizou Saulo, que não obteve resposta sobre a possibilidade de o projeto ser retirado da pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
Na avaliação do coordenador da Fenajufe, a reunião com representantes do Palácio do Planalto é resultado das pressões que vêm sendo feitas pelas diversas categorias do funcionalismo público. Para ele, o ato na Esplanada dos Ministérios foi o primeiro passo na luta que as entidades terão que travar daqui para frente com o objetivo de impedir os ataques do governo Dilma.
Ele considera, no entanto, que a postura dos assessores do Planalto na reunião de ontem aponta o grau de desvalorização e desrespeito em relação ao funcionalismo, que é a tônica do governo. “Não temos dúvida que teremos muito embate pela frente. O governo não deu qualquer resposta quanto a nossa pauta de reivindicações e muito menos seus assessores estabeleceram um calendário de negociações com o fórum de entidades. Tampouco deram resposta quanto à possibilidade de retirar o PL 1992/07 da pauta do Congresso. O cenário é muito ruim e, por isso, temos que reforçar a campanha salarial e preparar as várias categorias do funcionalismo para, se for o caso, deflagramos uma greve unificada ainda este semestre”, enfatiza.
