BRASÍLIA – 16/09/10 – Durante coletiva concedida à imprensa sul-mato-grossense esta semana no Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul [TRE/MS], o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], foi questionado pela assessoria de imprensa do Sindjufe/MS sobre as negociações em torno do Projeto de Lei 6613/2009, que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário Federal.
A pergunta:
“O Projeto de Lei 6613/2009 que, embora venha sendo negociado com os tribunais superiores desde 2007 e tenha sido encaminhado ao Congresso em dezembro de 2009, não entrou na Lei Orçamentária Anual [LOA] deste ano. No entanto, foram incluídas as previsões que contemplarão os juízes com o segundo reajuste em pouco mais de um ano. O que o Senhor tem a dizer aos servidores sobre as negociações em torno do PL 6613/2009?”, questionou a assessoria do sindicato.
A resposta do ministro Ricardo Lewandowski:
“já que o PL 6613/2009 não entrou na LOA deste ano, não tem como prever uma data para a conclusão da negociação do Projeto, porém o pleito é de interesse do Poder Judiciário. Seria muito importante que o reajuste salarial da categoria acontecesse em breve, pois os Tribunais estão perdendo servidores, principalmente os que estão em início de carreira, para outros órgãos”.
Lewandowski, como um dos interlocutores do Projeto, disse já ter pessoalmente articulado o assunto com o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas afirmou que aguarda um resultado positivo da aprovação da revisão salarial junto ao Poder Judiciário e seus servidores.
O motivo da visita do presidente do TSE à Campo Grande na segunda-feira foi acompanhar os preparativos das eleições no Estado.
– Fonte: Fenajufe/Leonor Costa
