A direção da Fenajufe foi recebida na tarde desta segunda-feira (4), pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, os diretores fizeram um breve histórico da Federação que atualmente representa mais de 100 mil servidores em todo o país, por meio de seus 31 sindicatos filiados.
Na pauta, os coordenadores da Federação trataram como prioridade o reajuste aprovado em dezembro, por meio da lei 12.774/2012, que até o momento não foi implementado devido a posição do STF de se aguardar a aprovação do Orçamento Geral da União.
Em resposta, o ministro afirmou acreditar que o orçamento será votado nos próximos dias e que, mediante o apelo dos diretores da Federação, caso isso não se confirme esta semana, analisará a possibilidade de implementar o reajuste, a exemplo do Executivo e do MPU, que para tanto, se basearam no artigo 50 da LDO/2013.
Também foi apresentado ao ministro, a necessidade de se aprovar o PL 319, que cria o adicional de qualificação para técnicos com formação superior, a exemplo do que já ocorre no MPU.
Na reunião, os representantes da Fenajufe, de forma enfática, apresentaram uma série de dados que demonstram a defasagem salarial porque passam os servidores do Poder Judiciário e que traz como consequência a alta evasão dos quadros dos tribunais. O ministro reconheceu a precariedade salarial e foi taxativo, “aqui temos carências terríveis”, afirmou Barbosa.
Os coordenadores da Fenajufe também cobraram do ministro Joaquim Barbosa um canal permanente para discussão de outros temas, para além da questão salarial, como carreira, saúde, condições de trabalho, implementação do processo eletrônico e o combate ao assédio moral. O ministro concordou com a criação de um grupo permanente, com a representação de servidores, dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para abordar essas questões.
Dados apresentados pela Fenajufe mostram que, entre 1995 e 2007, houve um aumento na distribuição de processos na ordem de 90%, de processos julgados a ampliação chega a 108%, contudo o ingresso de novos servidores foi de apenas 37%. O levantamento demonstra o aumento da carga de trabalho, com repercussão na saúde do servidor e a necessidade da ampliação dos quadros do Poder Judiciário.
Por fim, ficou acertado o encaminhamento, por parte da Fenajufe, de um documento versando sobre toda a pauta discutida na reunião, a ser dirigido ao chefe de gabinete Sílvio José Albuquerque e Silva.
Participaram da reunião, os coordenadores Ramiro Lopez, Saulo Arcangeli, Zé Oliveira, Cledo Vieira, Antônio José Melquíades (Melqui), Gerner Matos e Joaquim Castrillon.
