O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), fez um apelo à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que o governo retome as negociações para o reajuste dos funcionários do Poder Judiciário. Andrade está preocupado com o ritmo de trabalho da comissão, que está sendo afetado pela decisão da base aliada de não dar quórum às reuniões, na tentativa de evitar que a proposta seja colocada em votação. Mas não foi apenas essa a manifestação do deputado.
Ele sugeriu que o PCS dos servidores poderia ser parcelado em mais vezes, conforme anunciou a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados na semana passada. Para o presidente da Comissão de Finanças, isso pode facilitar o acordo. Segundo ele, os servidores do Judiciário estão “abertos” a uma contraproposta. Disse que “é impossível” dar o aumento: “Vejo muita dificuldade do Executivo em dar isso. Mas se dividir esse percentual em 2013, 2014, até 2015, pode ser negociado. Tem que abrir essa negociação, não pode ficar esse impasse”, afirmou Andrade.
A categoria tem que ficar de olho. Era para o PCS já ter sido pago. Depois, foi fatiado em quatro parcelas. Agora, o deputado já sugere alongar o prazo para 2015, e ainda se sai com a afirmação de que os servidores estão dispostos a negociar, afirmação saída de uma Comissão onde o PCS está parado há dois anos! E vamos, nesta terça-feira, marcar essa data com nosso protesto. A Plenária da Fenajufe aprovou que a luta é pelo PCS JÁ, integral, e em 2012! Não autorizamos ninguém a fatiar o nosso Plano.
Cenários
Segundo a Agência de Notícias da Câmara, dois cenários são possíveis hoje para o reajuste. No primeiro, o Executivo concordaria com o aumento já neste ano. Isso exigiria o envio de um projeto de crédito adicional ou medida provisória para incluir os valores no Orçamento em vigor, que não traz uma reserva para o PL 6613.
O outro cenário é a concessão de reajuste somente a parir de 2013, com pagamento parcelado. Nesse caso, a comissão se encarregaria de apresentar uma emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Comissão Mista de Orçamento, determinando que a proposta orçamentária de 2013, que chega ao Congresso em 31 de agosto, reserve recursos para o aumento. Ambos os cenários dependem de um acordo entre Executivo e Judiciário.
Cenários à parte, o resultado deste jogo vai depender, e muito, do que vamos mostrar nessa fase, em que mudaram os jogadores, mas a vitória na partida irá depender da nossa garra para jogar.
