Por Janice Miranda
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmou hoje que o texto da PEC Paralela terá tratamento prioritário na Câmara, mas deverá sofrer alterações. “Qualquer proposta que entra na Câmara dificilmente chega ao final em sua forma original”, disse.
Alguns pontos polêmicos da Reforma da Previdência aprovada pela Câmara foram alterados pelo Senado Federal e compõem, agora, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Paralela. Por isso, “é natural que os deputados tenham algumas sugestões a fazer”, explicou João Paulo.
A PEC mantém a paridade dos reajustes salariais para servidores da ativa e aposentados, prevê a criação de sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores sem vínculo empregatício e estende o benefício às donas-de-casas.
A proposta também amplia o teto de isenção para inativos e do subteto para os estados.
Questionado sobre a possibilidade de haver convocação extraordinária do Congresso Nacional, João Paulo disse apenas que esse é um assunto que diz respeito ao presidente da República.
Fonte: Agência Câmara