Em regime de urgência constitucional, o projeto de lei (PL 1.990/07), que legaliza as centrais sindicais, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e deverá ser votado nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Trabalho.
O prazo para apresentação de emendas ao projeto foi encerrado em 21 de setembro. Ao todo, foram apresentadas 16 emendas à matéria. Só o deputado Sandro Mabel (PR/GO) apresentou 10 emendas ao texto.
O texto deverá ser votado em plenário assim que as discussões e votações sobre a PEC da CPMF forem concluídas. Tudo indica que não haverá muita polêmica a ser superada em torno do projeto, pois o texto foi produto de negociações entre Governo e centrais sindicais.
Veja o conteúdo das emendas:
Emenda 1, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)
Emenda 2, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Emenda 3, do deputado Renildo Calheiros (PCdoB/BA)
Emenda 4, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA)
Emenda 5, do deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS)
Emenda 6, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 7, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 8, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 9, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 10, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 11, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 12, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 13, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 14, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 15, do deputado Sandro Mabel (PR/GO)
Emenda 16, do deputado Alex Canziani (PTB/PR)
Fonte: Diap
