A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) promoverá, em março de 2006, em Porto Alegre, uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunindo representantes de 188 países. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na terça-feira (dia 26), durante uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Rossetto esteve recentemente em Roma discutindo com a direção da FAO a realização do evento na capital gaúcha.
O titular do MDA apresentou a proposta do encontro para discutir reforma agrária e desenvolvimento rural como políticas de redução da pobreza, principalmente nos países pobres. Rossetto considerou a decisão da FAO uma vitória do governo brasileiro e de sua política de reforma agrária, lembrando que o último encontro do gênero foi realizado em 1979, em Roma.
A proposta do governo brasileiro recebeu apoio da União Européia, da América Latina, China, Filipinas, Malásia e países africanos. Segundo Rossetto, o objetivo é realizar um debate aprofundado sobre a agenda da reforma agrária, considerando-a como uma política indispensável para o combate à fome e para o desenvolvimento rural. Ao falar sobre a importância do evento, o ministro lembrou os números já alcançados até aqui pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. O governo Lula, citou, já assentou 118 mil famílias de uma meta de 400 mil até o final de seus quatro anos de mandato, em 2006.
Atualmente, observou ainda Rossetto, cerca de 18 milhões de brasileiros trabalham diretamente na agricultura, um número que sobe para 40 milhões, se consideradas as relações indiretas com a atividade agrícola. Com esses números, o Brasil é hoje um dos poucos países do mundo que tenta executar um processo de reforma agrária em grande escala.
A organização da conferência
Segundo comunicado da FAO, a conferência de Porto Alegre pretende ajudar na ampliação da mobilização internacional em apoio ao acesso dos trabalhadores do campo à terra e a serviços técnicos de desenvolvimento rural. O secretariado da entidade atuará em conjunto com o governo brasileiro e com grupos regionais para elaborar propostas para a organização do evento. Essas propostas serão analisadas pelo conselho da FAO, que se reunirá em junho.
Um dos temas que deve integrar essas propostas, segundo informou o ministro Miguel Rossetto, é o atual impasse na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios agrícolas praticados por Estados Unidos e União Européia. A conferência também deverá debater a implementação das metas estabelecidas na Agenda 21, da ONU, para a promoção de um desenvolvimento rural e agrícola sustentável.
A realização da conferência pode significar um fortalecimento da agenda da reforma agrária no Brasil e uma retomada de um espaço que a FAO perdeu nos últimos anos, castigada pelos cortes de recursos em nível internacional. A decisão de trazer o encontro para o Brasil representa também um movimento ofensivo do Ministério de Desenvolvimento Agrário que luta atualmente contra o contingenciamento de recursos no orçamento federal.
A aproximação do MDA com a FAO coloca o tema da reforma agrária e do desenvolvimento rural em um patamar internacional, pauta defendida durante o Fórum Mundial da Reforma Agrária, realizado em Valência (Espanha), em dezembro de 2004. Ausente da linha de frente deste debate nos últimos anos, a FAO aposta na recuperação do terreno partido. Fundada em 1945, a organização luta hoje para recolocar na agenda internacional dos governos o tema da pobreza rural.
O desafio de superar a pobreza rural
Segundo a FAO, cerca de 70% da população pobre do mundo vive em áreas rurais. O problema da fome é mais grave nestas regiões, portanto. Considerando que o primeiro dos objetivos das Metas do Milênio, preconizadas pela ONU, é a erradicação da fome e da pobreza, o desenvolvimento destas regiões pobres é uma prioridade urgente, defende a entidade, que vem trabalhando com um programa de educação rural.
Um dos principais problemas enfrentados, além da falta de recursos, é que a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar reduzem a capacidade de aprendizagem das crianças. Formando um circulo vicioso, o analfabetismo e a desinformação aumentam os obstáculos para o desenvolvimento destas áreas. A FAO estima que cerca de 130 milhões de crianças, a maioria vivendo no campo, carece de cadernos, lápis, livros, professores e aulas de verdade. A superação deste quadro é um dos temas que estará em debate em Porto Alegre, em março de 2006.
Fonte: Agência Carta Maior (Marco Aurélio Weissheimer)
