Nesta terça-feira (24/02), servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União realizaram um apagão com luto pela justiça, culminando com um ato em frente ao Congresso Nacional. A manifestação, chamada pelo Sindjus/DF, contou com a participação de dirigentes da Fenajufe e de sindicatos filiados. Estiveram presentes os coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira, Edmilton Gomes, Eugênia Lacerda, Roberto Ponciano e Saulo Gomes.
O Sindjus realizou o ato de luto pela justiça com guarda-chuvas, bateria de escola de samba, carreta, mensages telefônicas e muitas faixas. A motivação para o ato demonstra a indignação dos servidores do judiciário e MPU, que durante todo este início de ano estão cada vez mais revoltados com o reajuste dos magistrados e procuradores.
Mesmo com o clima alternando entre sol forte e pancadas de chuva, a manifestação permaneceu firme. Alguns servidores tomaram uma parte do espelho d’água do Congresso Nacional carregando as suas faixas de protesto e indignação e prontamente chegaram seguranças e muitos policiais militares, polícia federal e legislativa, impedindo que os demais manifestantes se aproximassem da entrada principal, inclusive utilizando spray de pimenta nos servidores.
Crescem cada vez mais as manifestações de impaciência com a atitude do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fazem jogo de cena com os servidores enquanto magistrados e procuradores já garantiram seus reajustes. A Fenajufe, os sindicatos filiados e toda a categoria exigem que Lewandowski e Janot cobrem efetivamente da presidenta Dilma Rousseff que respeite os projetos de Lei 7919/14 e 7920/14, com respectivas propostas orçamentárias enviadas pelo STF e PGR, e sinalize positivamente aos deputados e senadores no sentido de aprovar o reajuste salarial dos servidores.
Os manifestantes reivindicam a inclusão, no Anexo V da LOA, da previsão orçamentária para a reposição salarial dos servidores, garantindo a aprovação dos PLs 7919/14 e 7920/14. Eles cobram dos deputados e senadores o cumprimento da liminar proferida em outubro de 2014 pela ministra do STF, Rosa Weber, que resolveu “assegurar que as propostas orçamentárias originais encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”.
A LOA seria votada nesta terça, mas o relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ampliou para a próxima sexta-feira (27/02), o prazo para apresentação de emendas à proposta de lei orçamentária pelos novos parlamentares. Estas emendas, segundo a assessoria parlamentar da Fenajufe, não podem contemplar gastos com pessoal e são limitadas a 10 milhões por parlamentar. A nova data de votação ainda não está definida e os dirigentes da Fenajufe e sindicatos filiados seguem o trabalho em busca de apoio no Congresso pela inclusão dos recursos na LOA.
O coordenador da Fenajufe, Edmilton Gomes, repudia as atitudes do presidente do STF, que não tem dado o tratamento ao judiciário como poder a República, e afirma que “Lewandowski precisa se impor para que o judiciário possa ser respeitado”. Ele também parabeniza as ações do Sindjus e a mobilização da categoria.
Para a coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, “enquanto magistrados e procuradores ganham reajuste, auxílio-moradia e gratificação por acúmulo de função, servidores são ignorados e ainda estão sem nada. Os servidores estão de parabéns por demonstrar sua indignação. Somente a mobilização da categoria pode superar a enrolação da cúpula do PJU e do MPU e o autoritarismo da Presidente Dilma que corta o orçamento, desrespeita os servidores e a Constituição Federal.”
O coordenador da Fenajufe, Cledo Vieira, parabeniza a direção do Sindjus e o comando de mobilização pelo excelente ato. “Este ato demonstra a disposição dos servidores em continuar cobrando de Lewandowski e Janot o mesmo tratamento que foi dado aos magistrados e procuradores. É inadmissível falar em metas para o judiciário – juízes, procuradores e servidores – e conceder reajuste salarial apenas para juízes e procuradores. A questão dos reajustes dos PLs 7920 e 7919 é nossa prioridade, sem descuidar das outras pautas junto com os SPFs.
