As doenças tratáveis relacionadas à miséria matam a cada cinco dias tantas pessoas quanto o maremoto que ocorreu Ásia, revelou nesta segunda-feira (17) o relatório da ONU para o lançamento de uma estratégia global de combate à pobreza, sua prioridade em 2005. O relatório Investindo no Desenvolvimento é o primeiro exercício de cálculo detalhado de custos desse tipo, em que estabelece que os remédios eficazes requerem um grande aumento nos fundos arrecadados internamente pelos próprios países em desenvolvimento.
De acordo com o diário International Herald Tribune, a cada ano o total de mortes equivale a 68 tsunamis. O objetivo, estabelecido pelo Projeto Milênio da ONU, um grupo consultor independente chefiado pelo economista Jeffrey Sachs, diz que as Metas de Desenvolvimento para o Milênio, adotadas pelos países membros da ONU em 2000, com o objetivo de cortar pela metade a pobreza do mundo na próxima década, são “extremamente atingíveis” com uma assistência equivalente a 0,5% da renda dos países ricos.
Entretanto, sem ação urgente em 2005, muitos países que poderiam alcançar as metas “estarão fadados ao fracasso”, disse o relatório.
Caso não haja sucesso, isso poderia aumentar ao risco de conflitos, adverte o relatório. Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não é só uma questão de direitos humanos e justiça, mas também “vital à estabilidade e segurança nacional e internacional”, diz o texto. Ele pede que os objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam “prioritários nos esforços internacionais para por um fim à violência, conflito, instabilidade e terrorismo”.
O relatório do Projeto Milênio enfatiza também a necessidade de melhorar a qualidade da forma como a assistência é distribuída e utilizada. Segundo o documento, que se apresenta como um “plano prático para alcançar Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, a qualidade da ajuda oficial “freqüentemente é muito baixa” e inconsistente com políticas de câmbio. Isso fomenta a noção de que a ajuda não funciona, ameaçando o apoio público para a assistência ao desenvolvimento, observa.
ENTENDA O QUE SÃO AS METAS DO MILÊNIO
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para melhorar a situação da população até 2015 em áreas como renda, educação, saúde, meio ambiente e gênero. Ao todo, são oito objetivos. Para alcançá-los foram traçadas 18 metas e 48 indicadores para medir o avanço dos países nessas áreas.
Os oito ODM têm sido amplamente divulgados em diversos produtos, como sacolas de supermercado, cadernos e agendas. As metas do milênio vão inclusive ser tema de samba-enredo no carnaval carioca deste ano.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são:
1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
– Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a população com renda inferior a um dólar por dia.
– Reduzir pela metade, até 2015, a população que sofre de fome.
2. Universalizar o ensino básico
– Garantir que, até 2015, todas as crianças terminem o ensino básico.
3. Promover a igualdade entre os sexos
– Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, no máximo, até 2015.
4. Reduzir a mortalidade infantil
– Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos.
5. Melhorar a saúde materna
– Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
– Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual.
– Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual.
7. Garantir a sustentabilidade ambiental
– Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
– Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura.
– Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
– Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório.
– Atender às necessidades especiais dos países menos desenvolvidos.
– Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
– Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo.
– Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.
– Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento. Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.
Do Diário Vermelho, com agências internacionais