O coordenador estadual do Movimento dos Sem Terra – MST – em Santa Catarina, Altair Lavratti, foi preso na noite desta quinta-feira, por volta das 21h e na manhã de hoje, 29 de janeiro, foi a vez de Marlene Borges, agrônoma e presidente da Associação Comunitária Rural de Imbituba, e Rui Fernando da Silva Junior, militante e líder comunitário da região. Os mandados de prisão foram cumpridos por uma Força-tarefa entre a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e Ministério Público, autorizado pela Justiça de Imbituba.
Na tentativa de coibir uma invasão futura, comandada por esses líderes comunitários, conforme a investigação da Força-tarefa, a Justiça decidiu prendê-los preventivamente pelas acusações de esbulho possessório (tomada violenta de um bem), formação de quadrilha e incitação à violência. Segundo os advogados do Movimento, as prisões foram arbitrárias e ilegais, pela utilização de escutas consideradas criminosas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo uso indiscriminado de algemas, além do conflito de competências em razão da investigação realizada por uma polícia cuja atividade é amplamente questionada dentro do próprio sistema de segurança – a P2, serviço de inteligência da Polícia Militar de SC.
Lavratti encontava-se em reunião comunitária em Imbituba, onde palestrava sobre a organização dos trabalhadores em cooperativas funcionais, que tragam trabalho e dignidade ao cidadão, dentro de uma usina de reciclagem da região, quando foi preso. “Essa é uma das funções do Movimento dos Sem Terra. Não só o assentamento em áreas improdutivas, mas também, formas de usufruir, com boa gestão, estas áreas onde irão trabalhar. Organizar estas cooperativas traz um ótimo resultado e ensina os trabalhadores como gerir seu esforço no campo” , comenta o coordenador estadual do MST.
As áreas em questão são a Zona de Processamento de Exportação, com mais de 200 hectares, e a do BNDES.
A PM alegou que o MST teria oferecido infra-estrutura, como água e luz, além de cestas básicas às famílias que invadissem a área. Hoffmann disse que cada líder comunitário que angariasse 10 famílias para ocupar as áreas ganharia R$ 2 mil de prêmio. “Isso nunca ocorreu. É um absurdo gigantesco que não tem qualquer cabimento. Respeitamos a vontade da comunidade local e é só. Gostaríamos de saber de onde a polícia tirou esse tipo de calúnia”, afirmou Lucídio Ravanello, também cooordenador do MST.
Usando de um artifício já apresentado contra o Movimento dos Atingidos por Barragens, que foi o de prender “preventivamente” integrantes do movimento, alegando “suspeita de invasão”, a justiça de Imbituba, desta vez, mostra a dose agora contra o MST. Para a polícia e para o poder público, reuniões que envolvam sindicalistas e lutadores sociais passam a ser “suspeitas” e, sendo assim, passíveis de serem interrompidas com prisão. Só para lembrar, este é um tipo de ação agora muito usado nos Estados Unidos, depois de 11 de setembro, quando o presidente George Bush acabou com todas as garantias individuais dos cidadãos. Lá, e agora também aqui, o Estado pode considerar suspeita qualquer tipo de reunião que envolva movimentos sociais. Quer dizer que conversar e organizar a luta por uma vida melhor passa a ser coisa de bandido? E construir em Área de Preservação Permanente, comprar e vender licenças ambientais, supervalorizar o agronegócio, criando múltiplas formas de financiamentos é coisa de quem?
A inversão de valores é muito grande na atualidade e o dever do Estado é zelar pela ordem, pelo bem público, pelo emprego, pelo trabalhador e pela vida de todos, por isso a reflexão é extremamente necessária.
por Emerson Miranda – interino
