O relator do Projeto de Lei Complementar [PLP] nº 549/09 [limita os gastos com funcionalismo por dez anos], deputado Luiz Carlos Busato [PTB-RS], apresentou à Comissão de Trabalho da Câmara o parecer contrário à matéria. Em várias conversas com representantes das entidades nacionais dos servidores públicos e também durante o ato do Dia Nacional de Luta contra o PLP 549/09, em 15 de maio, o deputado adiantou seu compromisso de votar contra o projeto.
Em conversa na manhã de hoje [06] com a assessoria do deputado Busato, o coordenador geral da Fenajufe Zé Oliveira obteve a informação de que o projeto poderá ser pautado na sessão da próxima quarta-feira, 12 de maio. O relator acredita que o projeto não será aprovado na Ctasp pelas opiniões dos membros da Comissão com quem tem discutido o assunto.
O coordenador da Fenajufe avalia que esse fato [o parecer contrario ao PLP 549] é resultado da campanha que as entidades sindicais dos servidores públicos vem fazendo nos últimos meses contra a aprovação dessa matéria, considerada uma “tragédia” para o funcionalismo público. Ele afirma que mesmo assim, a Fenajufe e os seus sindicatos filiados devem intensificar as mobilizações e incluir mais esse eixo na pauta de reivindicações do movimento grevista, deflagrado em todo o país nesta quinta-feira, 6 de maio.
“Precisamos manter a nossa luta para que o PLP 549 não seja aprovado em nenhuma Comissão. Essa campanha deve estar em nossas pautas de reivindicações da greve pela aprovação dos PCSs, pois se esse projeto for aprovado não teremos qualquer revisão salarial nos próximos dez anos”, explica Zé Oliveira.
Clique aqui e veja o conteúdo do parecer do deputado Luiz Carlos Busato.
Da Fenajufe – Leonor Costa
