Há mais de 5 anoso TRT começou um processo de Planejamento Estratégico que até hoje, pouco ou nada resolveu além de gastar consideráveis recursos orçamentários em consultorias para explicar aos participantes (diretores e juízes) o que é planejamento estratégico e como planejar e planejar e planejar.
A prática de Planejamento Estratégico é extremamente eficiente para avaliar com clareza e eficácia cenários, aliados e adversários, fatores favoráveis e desfavoráveis, objetivos a perseguir e, principalmente planos de ação para atingir estes objetivos. A maioria dos sindicatos do Judiciário e a Fenajufe, além de entidades sindicais de outras categorias se utiliza dessa prática para planejar suas ações há pelo menos 20 anos com excelentes resultados.
Nos sindicatos é comum realizar planejamentos estratégicos a cada ano ou dois anos, definir planos de ação e executá-los nesse período. O Planejamento começa com um seminário de dois ou três dias onde se define o plano de ação a partir dos cenários. Ao cabo de um ou dois anos o plano está 90% ou mais executado. Todas nossas campanhas salariais, greves, políticas de formação, congressos, seminários, fóruns deliberativos, etc., são definidos e executados pelos dirigentes sindicais através de planejamento estratégico metódico e científico.
Nos últimos anos, entretanto, a prática que foi originariamente criada para estratégias tem sido bastante deturpada e se transformou numa grande fonte de receita para empresas de consultoria especializadas no tema que ganham muito dinheiro em intermináveis processos de cursos, seminários e outras atividades que só rendem enquanto perdurar o próprio processo. Há alguns anos, a metodologia chegou ao Judiciário e mais recentemente ao CNJ estabeleceu a obrigatoriedade da prática em todos os órgãos. Um dos resultados foram as metas implementadas por Gilmar Mendes durante sua gestão STF/CNJ, cumpridas cegamente pelos tribunais sem qualquer tipo de reação ou contestação.
No ano passado, por orientação do CNJ, os tribunais foram obrigados a aceitar a participação de representantes dos serviços e dos juízes. O SINTRAJUSC discutiu o assunto em Assembléia Geral e a categoria negou-se a participar, pois o TRT daria espaço apenas com direito e voz. Diante dos protestos levados à administração pelo sindicato, foi garantido às entidades (SINTRAJUSC e AMATRA), o direito a voz e voto. Assim, a Assembléia, posteriormente elegeu os dois representantes, Eder Leone pela primeira instância e Caio Teixeira pela segunda instância, estando na suplência Paulo Roberto Laitano, servidor da 1a. Instância.
O Planejamento Estratégico do TRT foi dividido em dois grupos: o G-1, chamado Grupo Estratégico e o G-2, chamado Grupo de desenvolvimento. Os representantes do SINTRAJUSC participaram do Grupo Estratégico que, teoricamente, define as propostas. Mas quem discute e elabora as propostas e metas é o G-2. Nas reuniões que os representantes dos servidores participaram até hoje, em número de três, foram apresentadas propostas prontas para simples referendo com pouquíssima possibilidade de discussão e mesmo disposição de discutir pela ampla maioria. O G-1 é formado por Presidente, Vice, Corregedor, 1 juiz de vara indicado pelo Pleno, 1 juiz de segundo grau, indicado pela AMATRA, 1 servidor de 1a. Instância indicado pelo SINTRAJUSC, 1 servidor de 2a. Instância indicado pelo SINTRAJUSC, o Secretário Geral da Presidência, o diretor Geral da Secretaria, o Secretário do Tribunal Pleno e a diretora da secretaria de Planejamento e Gestão. Ou seja, de 13 membros, 7 são juízes (o que já forma maioria) e outros 4 são ocupantes de cargos em comissão de confiança do Presidente. Por fim, apenas dois indicados democraticamente pela categoria em Assembléia geral.
A última reunião do G-1, ocorrida em dezembro , tinha por objetivo “repassar ao Grupo Estratégico a situação do desempenho da JT-SC em relação aos objetivos estratégicos, o grau de cumprimento das metas 2010 e o andamento dos programas e projeto as estratégicos, além de identificar diretrizes para a preparação da revisão de metas e iniciativas para 2011. De acordo com a Diretoria de planejamento, “o mapa estratégico conta com 16 objetivos estratégicos, dos quais 07 foram alcançados, 05 parcialmente alcançados, 01 ainda não alcançado, 02 sem definição de meta específica para 2010 e 01 que somente será medido em 2011.” Ou seja, depois de 5 anos e muitas consultorias conseguiram estabelecer 16 objetivos (nos últimos 2 anos) e cumprir apenas 7. É importante ressaltar que vários desses objetivos já existiam antes e independentemente do processo de Planejamento Estratégico, como o Processo Virtual, por exemplo e algumas outras ações na área de informátia que apenas foram incorporadas aos objetivos , mas que aconteceriam de qualquer forma com ou sem Planejamento Estratégico.
Como sempre, tudo já veio pronto e na hora da reunião. Mesmo assim, a representação dos servidores aproveitou para criticar vários pontos começando por protestar contra o desconto dos salários dos grevistas que se opõe frontalmente às propostas de “valorização” do quadro funcional; também foram criticadas as metas de produtividade que não levam em conta as consequências para a saúde dos servidores. A proposta anteriormente apresentada pelo SINTRAJUSC de garantir risco zero de doenças funcionais decorrentes da introdução das novas tecnologias, em especial o processo virtual, foi transformada em estabelecer 1 ano um método para aferição de LER-DORT, a partir dos exames médicos anuais. Foi criticada também a passividade do TRT quando o CSJT e o CNJ cortaram a zero a proposta encaminhada pelo pleno, com apoio do sindicato, de criação de quase 200 cargos novos, quando deveria agir politicamente para reverter o absurdo corte, assim como a falta de atitude diante dos cortes orçamentários.
Questões importantíssimas serão
discutidas HOJE, mas o sindicato só foi
informado na QUARTA-FEIRA
Nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, nova reunião do G-1 foi convocada para definir as metas e iniciativas para 2011. despreocupação com a posição dos servidores, francamente minoritários é tanta que as propostas que serão discutidas só chegaram às mãos dos representantes na metade da tarde de quarta-feira, depois de muita insistência dos mesmos. Evidentemente ficou inviabilizada uma avaliação e deliberação pela categoria sobre o assunto.
E não são coisas sem importância. Não. Várias metas e iniciativas estão sendo excluídas pela proposta. Justamente as que ainda timidamente propunham alguns avanços em questões de interesse dos servidores e mesmo do atendimento ao público. Todas propostas que já estavam aprovadas anteriormente. Por exemplo, é excluída a meta de lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento. Também se propõe excluir a disponibilização da produtividade mensal dos juízes. Exclui-se também a melhoria da velocidade das redes de informática do interior.
Com tudo isso, a administração desiste também da meta de aumentar o índice de “favorabilidade” dos servidores em relação a ela própria registrado na pesquisa de clima feita em 2009. Reconheçamos que ficaria difícil cumprir.
O mais grave, no entanto, é eliminar a meta de aumentar o orçamento de custeio de capital em 10% em relação ao ano anterior. Com isso, o TRT está jogando a toalha e afirmando que sequer vai brigar pelo necessário aumento do orçamento e assumindo explicitamente uma posição de subserviência aos ditames dos conselhos em detrimento do interesse da instituição.
Em reunião realizada ontem, a direção do SINTRAUSC definiu juntamente com os representantes eleitos, as posições que serão levadas à reunião, dentre as quais a primeira é o adiamento da mesma para que o assunto possa ser discutido pela categoria o que foi inviabilizado pela entrega das propostas a menos de 48 horas da reunião.
Fundamental também é ressaltar que os representantes indicados pelo SINTRAJUSC representam toda a categoria, porque eleitos em Assembléia Geral dos servidores. O Sindicato é a entidade que possibilita esta representação. Portanto, é à categoria que as discussões devem ser levadas e por ela devem ser debatidas. Semana que vem informaremos o resultado.
