Na manhã desta quarta-feira [03/10], o PL 319/07 foi retirado novamente da pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público [CTASP] da Câmara dos Deputados. Dando continuidade ao trabalho de articulação das últimas semanas, o coordenador-geral da Fenajufe Roberto Policarpo conversou com vários membros da CTASP até o último momento, entre eles, o deputado Paulo Rocha [PT/PA]. Os coordenadores da Fenajufe Sheila Tinoco e Jailton Assis, e o diretor do Sindjus/DF Valdir Ferreira também participaram da mobilização.
Às 10h32, o deputado Paulo Rocha [PT/PA] fez uma intervenção pedindo a retirada do PL da pauta de votação. “O deputado Sandro Mabel [PL/GO] pediu para que eu retirasse o PL 319 da pauta, posto que está ocorrendo uma negociação com a presidente do STF sobre alguns pontos do projeto e ainda não há um consenso para a votação”, afirmou Paulo Rocha.
No dia 26 de setembro, Mabel apresentou seu voto em separado, rejeitando a emenda 2, proposta pelo relator, Rodrigo Maia [DEM/RJ], que permite a contratação de servidores não-concursados para os Tribunais Superiores. No entanto, a presidente do STF, Ellen Gracie, não abre mão desta emenda que desvaloriza os servidores de carreira do Judiciário.
O pedido de Paulo Rocha foi aceito pelo deputado Nelson Marquezelli, levando o PL 319 para a pauta da próxima semana, quando deverá, finalmente, ser votado. Há duas semanas o PL vem sendo retirado de pauta por não haver acordo em relação à emenda que promove um trem da alegria no Judiciário.
Os coordenadores da Fenajufe continuarão as pressões na Comissão de Trabalho para garantir que o PL 319 seja aprovado sem a emenda 2.
Fonte: Fenajufe, com informações do Sindjus/DF
