O SINTRAJUSC foi representado no Ato Nacional realizado nesta quinta-feira, dia 2, em São José dos Campos (SP) em solidariedade aos moradores de Pinheirinho, comunidade naquele município, que foi violentamente despejada e teve moradia e parte de bens móveis destruídos.
Cerca de 5 mil pessoas participaram da atividade, considerada possivelmente a maior já feita na cidade, uma das mais ricas do estado de São Paulo. De Santa Catarina foram também entidades de Blumenau, que se encontraram com representantes do movimento social, sindical e estudantil do Paraná a caminho de São Paulo. Ontem, dia 2, também houve Atos em várias cidades do país, entre elas Florianópolis, com panfletagem no Ticen das 18 às 20 horas.
A avaliação geral foi a de que há muitos anos não se via a unificação de diferentes setores do movimento social e sindical em torno de uma luta comum, a questão urbana, em que a especulação imobiliária joga os empobrecidos para as periferias das médias e grandes cidades. Em Florianópolis não é diferente. Há dezenas de áreas de risco na Capital catarinense. No dia do primeiro Ato em solidariedade aos moradores de Pinheirinho realizado no Ticen, no dia 26 de janeiro, um jovem turista observou que não havia visto favelas na cidade. Os participantes do Ato explicaram a ele que a Capital catarinense não é apenas o que mostram os meios de comunicação, reduto de ricos e famosos que se hospedam em hotéis de luxo no Norte da Ilha, e listou as áreas onde há populações empobrecidas com pouco ou nada de infra-estrutura pública, como a Vila do Arvoredo, o Papaquara e áreas no Maciço do Morro da Cruz.
O caso de Pinheirinho tornou-se agora um marco pela violência na forma como foram retiradas as famílias, pelo fato de a área ser reivindicada por um especulador, Naji Nahas, que já foi preso pela Polícia Federal e deve 16 milhões de reais em IPTU não pago pelo terreno, e pela forma irresponsável como agiram os três poderes, tanto no município quanto na esfera estadual e federal.
Para o Judiciário, o caso de Pinheirinho também é um marco. Vale mencionar que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) realizarão, entre os dias 01 a 04 de maio, o 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Entre os três subtemas do evento estão “o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas” e “a (des)humanização das atividades judiciais”.
Vale ressaltar que a juíza de 1ª instância que deu a ordem para a ação em Pinheirinho, Márcia Loureiro, disse que houve “muita competência” e que a Polícia Militar fez um “serviço admirável”. Mas entre a magistratura houve vozes firmes contra o episódio. O juiz Gerivaldo Alves Neiva redigiu um manifesto poético, publicado em seu blogue pessoal http://www.gerivaldoneiva.com
O juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), também escreveu sobre o assunto em http://www.conjur.com.br/2012-jan-30/pinheirinho-direito-propriedade-atender-funcao-social Nessa quarta-feira houve audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho http://www.viomundo.com.br/denuncias/defensoria-publica-desmonta-toda-a-historia-oficial-sobre-o-pinheirinho.html?awesm=fbshare.me_Ag998&utm_campaign=&utm_medium=fbshare.me-facebook-post&utm_source=facebook.com&utm_content=fbshare-js-large
Na próxima semana leia o texto completo sobre o Ato e a situação dos moradores de Pinheirinho, que também leva a uma reflexão sobre o papel do Judiciário, seus magistrados e servidores, que não estão à parte da realidade social do país. Veja algumas fotos do ato em:
