O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou estudo sobre a realidade salarial das servidoras e servidores públicos das três esferas. Os dados revelam que diferente do que prega a equipe econômica do governo, os gastos com o funcionalismo público não justificam nenhum tipo de reforma na Administração Pública.
Uma das bandeiras levantadas pelo governo como argumentação para realizar a “Reforma” Administrativa seria os supersalários dos servidores e servidoras. A principal fala utilizada é que a reforma é necessária para enxugar a máquina pública. Mas, na verdade, a narrativa governista é falaciosa. Não existe salários elevados, tampouco inchaço no serviço público.
De acordo com a publicação, o Brasil possui 11,5 milhões de servidores e servidoras em todas as esferas. Segundo a mesma, a maioria ou 58% deles é lotada nos municípios onde os salários são mais baixos. Eles representam 6,56 milhões no total. Nos estados eles são 3,45 milhões. Apenas a minoria dessa totalidade (938,71 mil) está na esfera federal, onde os salários são maiores.
No Judiciário, promotores e juízes detém os verdadeiros salários altos, muito distantes da grande maioria da categoria dos servidores do PJU e MPU. Fazer comparação salarial entre as servidoras e servidores com a alta cúpula do judiciário soa injusto e leviano.
Ao atacar o servidor público com comparações improcedentes, o ministro da Economia Paulo Guedes, além de desrespeitar toda a classe trabalhadora, incita a opinião pública contra o segmento usando inverdades para isso. Não se pode generalizar realidades tão diversas que existem no país.
O coordenador da pesquisa afirma que os salários mais altos estão restritos a um pequeno grupo, mas todo o funcionalismo público é tratado como se “esse fosse o perfil dominante”. O estudo mostra que de 2004 a 2017, a despesa com pagamento de salários dos servidores ativos aumentou um ponto no percentual do PIB. “Entre os valores de quem ganha mais e os de quem ganha menos há um abismo muito grande”, conclui.
Antes, o índice do Produto Interno Bruto era de 9,6%, passando para 10,5%. Tais dados estão longe de revelar, como muito se propaga, um setor público em expansão descontrolada em tamanho e despesa. Esses dados, por si só, contestam a justificativa de governo para a implantação de um projeto que vai desmantelar o estado e acabar com os serviços públicos.
Como diagnóstico, a pesquisa evidencia que para haver reformas no setor público é importante levar em conta a “heterogeneidade do perfil de cada setor”. E que em vez de tomar o funcionalismo federal como padrão e parâmetro, as reformas para qualificar o serviço público serão mais efetivas se levarem em consideração realidades, estruturas e característica próprias das burocracias estadual e municipal.
A pesquisa pontua as disparidades salariais entre as esferas e também de gênero.
Confira: Cartilha do Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
https://www.fenajufe.org.br/images/7390-cartilhaatlasestadodivulgacao.pdf
Joana Darc Melo, da Fenajufe
Foto: Divulgação IPEA
