Durante reunião na manhã desta quinta-feira [22] com os coordenadores da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] e Jean Loiola, o relator geral da proposta de Lei Orçamentária Anual, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], se comprometeu a ajudar nas interlocuções com o governo para que seja definido um acordo favorável à aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. O deputado disse, ainda, que como relator geral do Orçamento, ele tem um papel na negociação, considerando justa a reivindicação da categoria. Para Chináglia, embora o país esteja passando por dificuldades com a ameaça de crise econômica, é preciso encontrar uma saída para o impasse que envolve o reajuste dos servidores do Judiciário Federal e do MPU.
Com o objetivo de reforçar os argumentos favoráveis aos PLs e de convencer o parlamentar a incluir em seu relatório a previsão orçamentária dos planos, os coordenadores da Fenajufe apresentaram ao assessor dados que comprovam a necessidade da aprovação do reajuste salarial. No material, a Fenajufe explica que existe uma grande diferença hoje em relação a outros setores do funcionalismo público federal e que o PCS pretende corrigir isso, cuja defasagem salarial é desde 2006, quando foi aprovado o atual plano de cargos e salários.
“Demonstramos ao relator que existem recursos, mais que suficientes, para o reajuste da categoria. Como, por exemplo, a arrecadação de custas e depósitos judiciais. Fora a dívida ativa da União judicializada, acima de R$ 800 bilhões, que o governo tenta resgatar, através de ação judicial. Além disso, há os cerca de R$ 145 bilhões que o governo abriu mão, concedendo financiamento, anistia, isenções e desoneração a empresários e banqueiros”, pontuou Melqui, quando apresentou o estudo ao deputado.
Jean Loiola destacou a importância do apoio do deputado e de outros parlamentares, para que o governo se disponha a negociar, buscando um acordo para aprovar o reajuste. “Estamos tendo muitas dificuldades de dialogar com o Executivo, que tem se mostrado reticente à reivindicação da categoria. E nós sabemos do papel de interlocução que o Legislativo pode desempenhar nesse processo”, disse Jean, reforçando o pedido de apoio ao relator geral da LOA.
Sobre a postura do governo, Chináglia considerou que a presidente Dilma repassou a responsabilidade para o Legislativo, ao enviar a mensagem no dia 3 de setembro, sem determinar a inclusão da previsão dos PLs 6613/09 e 6607/09 no Anexo V da PLOA. No entanto, segundo ele, ela é quem vai dar a palavra final quanto ao reajuste e, por isso, disse considerar importante que o ministro Cezar Peluso intensifique o diálogo com a presidenta, visando o fechamento do acordo.
O deputado se comprometeu, também, a analisar, com calma, o estudo entregue pelos coordenadores da Fenajufe. “Na minha avaliação, a reunião foi boa, pois tivemos a oportunidade de mostrar todos os dados que temos, apontando a necessidade do reajuste e mostrando que se o governo quiser, ele poderá, sim, fechar o acordo para aprovar o plano”, avalia Jean.
Para Melqui, o encontro com o relator foi produtivo, mas entende que pela morosidade nas negociações é fundamental que a categoria se mobilize e faça uma greve muito forte, para obrigar o governo, o Judiciário e o MPU a sentar e definir as negociações o mais rápido possível. “O calendário de tramitação na Comissão Mista de Orçamento é muito apertado, principalmente o relatório de receitas, que é apresentado até o dia 11 de outubro e votado, com as respectivas emendas, no dia 14/10, portanto não dá para postergar mais as mobilizações, que têm que ser imediatas”, finaliza.
