A luta pela aprovação dos projetos que reestruturam os planos de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU poderá entrar em sua etapa final na próxima semana, quando pode ocorrer o último esforço concentrado do Congresso Nacional, antes das eleições gerais de outubro. Mas para isso, é preciso que os servidores de todo o país intensifiquem as atividades de mobilização para garantir o destrancamento da pauta de votação do plenário da Câmara e a aprovação final dos dois projetos.
Em reunião na quarta-feira passada com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo [PCdoB], foi esclarecido aos diretores da Fenajufe que o impasse é apenas de caráter regimental, não havendo, portanto, qualquer impedimento político para a aprovação dos dois PCSs. Na oportunidade, o parlamentar disse que continua cobrando dos demais deputados uma saída para votar todos os projetos pendentes antes das eleições, mas argumentou que a resolução do impasse depende dos líderes partidários. Por isso, a Fenajufe e os sindicatos filiados devem procurar todos os deputados em Brasília e nos estados, reforçando a reivindicação pelo destrancamento da pauta, e centrar fogo no contato com os líderes partidários em busca de um acordo político entre todas as bancadas na Câmara. Aldo Rebelo disse, ainda, que a expectativa é votar todas as medidas provisórias de acordo com o parecer apresentado pelos relatores, para agilizar a votação das demais matérias em tramitação no plenário da Câmara.
Nesta segunda-feira [28], Aldo disse aos jornalistas que “há boa vontade dos líderes em permitir votações simbólicas das medidas provisórias [MPs] e há disposição do governo em retirar a urgência de alguns projetos de lei”, o que poderá abrir caminho para a votação de três matérias consideradas prioritárias: os destaques ao Projeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania; a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas [PLP 123/04]; e a PEC 349/01, que acaba com as votações secretas nas deliberações do Congresso Nacional
Mesmo com o empenho firmado pelo presidente da Câmara para que os trabalhos no Congresso se normalizem na próxima semana, a Fenajufe considera que a aprovação dos PCSs antes das eleições dependerá de muito esforço e pressão em cima de todos os deputados, tanto da bancada governista como da bancada da oposição. É importante ressaltar também que faltando pouco mais de um mês para o processo eleitoral, as lideranças políticas priorizam as atividades de campanha nos estados, deixando de lado seus compromissos em Brasília.
É com essa preocupação que os sindicatos devem intensificar os contatos com os deputados nesta semana nos estados, com o objetivo de convencê-los a comparecerem no esforço concentrado de setembro. O próprio presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reconheceu as dificuldades de vencer toda a pauta do plenário na próxima semana, ao informar para os diretores da Fenajufe que estuda a possibilidade de estender o esforço concentrado para a segunda semana de setembro. Assim, não há outra saída a não ser intensificar as mobilizações e mostrar a todo o país a disposição dos trabalhadores do Judiciário e do MPU em continuar a luta pela conquista de novos direitos.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
