A instalação definitiva do Parlamento do Mercosul deverá ocorrer no dia 7 de maio, em Montevidéu. A data foi definida durante encontro da Mesa da atual Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) realizado na segunda-feira (19) na capital do Uruguai, que será a sede do novo órgão de integração regional.
Durante a sessão prevista para 7 de maio, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes do Parlamento do Mercosul. Ao longo dos três dias seguintes, ocorrerão os primeiros debates entre os parlamentares que representarão os países do bloco. A cada mês deverá ser realizada uma nova sessão plenária, sempre na capital uruguaia.
O Parlamento do Mercosul foi constituído durante sessão extraordinária do Congresso Nacional realizada em 14 de dezembro de 2006, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de delegações dos demais países do Mercosul – Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Mas somente a partir de maio terão início as sessões plenárias mensais.
A instalação do novo órgão estava inicialmente prevista para o final de março, mas atrasos na indicação de seus integrantes por países do bloco acabaram por tornar necessário o adiamento. Durante a primeira etapa do processo de implantação do parlamento, de 2007 a 2010, cada um dos integrantes do Mercosul será representado por 18 parlamentares – no caso brasileiro, serão nove senadores e nove deputados.
As decisões serão inicialmente adotadas pelos parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – os sócios fundadores do bloco. A Venezuela ainda é considerada um membro em processo de adesão. Por isso, em um primeiro momento, os parlamentares venezuelanos terão direito a voz, mas não a voto.
Até 2010, cada um dos cinco países escolherá, pelo voto, os parlamentares que participarão da segunda etapa do processo de transição, de 2011 a 2014. Essas eleições coincidirão com as eleições gerais de cada país. A partir dessa segunda etapa, os tamanhos das bancadas nacionais serão diferentes e levarão em conta a população de cada país.
Em 2014, finalmente, serão realizadas eleições simultâneas em todos os países do Mercosul para a escolha dos parlamentares que tomarão posse em 2015, quando estará concluída a etapa de transição para a criação do novo parlamento.
Fonte: Agência Senado (Marcos Magalhães)
