O assessor parlamentar Antônio Augusto de Queiroz informou à Fenajufe que os parlamentares membros da Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional, que se encontram em Brasília, estão fazendo todo o esforço possível para que haja a reunião de hoje, prevista para ocorrer às 14h30, conforme pode ser verificado na página da Câmara dos Deputados, no link da Comissão. Entre as matérias que poderão ser apreciadas está o PLN 11/06, que estabelece crédito suplementar para a implementação das primeiras parcelas do plano de cargos e salários da categoria.
Ainda de acordo com o assessor parlamentar da Fenajufe, a possibilidade de não haver a reunião da CMO hoje não interfere na tramitação do PLN 11, uma vez que há acordo de lideranças para que o projeto seja apreciado em regime de urgência na primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional. “O que precisamos garantir é que haja a sessão plenária do Congresso”, afirma Antônio Augusto de Queiroz. O assessor alerta, no entanto, que há poucos parlamentares no Congresso, o que poderá inviabilizar a realização das sessões previstas para hoje.
Até o momento não está confirmado que o plenário do Congresso Nacional se reúna para sessão deliberativa ainda esta semana. A Fenajufe está em contato com a Comissão Mista de Orçamento e com o gabinete do deputado Gilmar Machado [PT/MG] – presidente da CMO – para obter mais informações a respeito da tramitação do PLN 11/06.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)